Prefeitura vai investigar e cadastrar áreas com atividades potencialmente poluidoras

Cemitérios, lixões, postos de gasolina, dedetizadoras, lava-jatos e oficinas mecânicas são atividades potencialmente poluidoras e merecem uma atenção especial dos órgãos de controle ambiental. Em Natal, a secretaria municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) responsável pelo controle e fiscalização destes segmentos vai coordenar o grupo de trabalho criado com o objetivo de fazer o levantamento, cadastro das áreas potencialmente poluidoras e o seu gerenciamento até a sua descontaminação.

O Grupo Interinstitucional de Áreas Contaminadas (GIACON) é formado por 12 técnicos, sendo 5 da Semurb, 2 da Urbana, 4 da SMS e 1 da Guarda Municipal, que trabalha para minimizar os riscos à população e ao meio ambiente decorrente da contaminação por substâncias ou resíduos depositados, acumulados ou armazenados indevidamente em diferentes pontos da cidade.

O grupo foi instituído oficialmente em Diário Oficial no último dia 17 de julho e segue uma determinação da Política Nacional do Meio Ambiente, por meio da resolução 420/2009 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que prevê a adoção de medidas que assegurem o conhecimento e as características dessas áreas e os impactos por elas causados, proporcionando os instrumentos necessários para as intervenções adequadas.