A Prefeitura de Natal entregou nessa quarta-feira (17) os esclarecimentos dos oito pontos solicitados pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema-RN) sobre a obra de engorda da Praia de Ponta Negra.
O documento foi protocolado no início da tarde, por volta das 14h30. O recebimento do documento foi confirmado pelo Idema, que afirmou que a equipe técnica vai dar continuidade às análises do conteúdo entregue de maneira oficial.
O município afirmou que uma força-tarefa entre Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec), Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) e uma empresa terceirizada foi formada para o envio dos questionamentos.
“Reafirmamos que não há absolutamente nada que seja indispensável para liberação da licença”, afirmou Thiago Mesquita, titular da Semurb.
As respostas entregues pela Prefeitura de Natal ocorrem após o Idema-RN informar que encontrou “fragilidades” em oito respostas dos questionamentos solicitados na semana anterior para que o órgão concedesse as licenças ambientais para o início da obra.
Os questionamentos haviam sido feitos no dia 8 de julho, mas não se tratavam de novidades, segundo o Idema, tendo sido pedidos desde a licença prévia – há um ano.
O impasse em relação à obra da engorda de Ponta Negra aumentou após a draga holandesa, que havia chegado no dia 24 de junho em Natal para executar a obra, ir embora no dia 7 de julho sem ter sido utilizada, já que a licença ambiental para o início da obra ainda não havia sido concedida pelo Idema.
O Município solicitou a licença de instalação – que autoriza a execução do projeto – no dia 12 de junho. O Idema – órgão estadual responsável pela autorização – tem o prazo legal de 120 dias para emitir a licença. Ou seja, até outubro.
No dia seguinte, em 8 de julho, manifestantes ocuparam a sede do Idema para cobrar o início da obra da engorda. Entre os manifestantes, estavam o prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos) e o secretário municipal de Urbanismo e Meio Ambiente, Thiago Mesquita.
Houve confusão, portões do Instituto foram quebrados e um bolsista registrou boletim de ocorrência por agressão.
Fonte: G1RN
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