Prefeitura deverá custear aluguel para moradora afetada por obras de mobilidade

O juiz João Afonso Pordeus, do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública, condenou o Município de Natal a custear o aluguel de uma moradora prejudicada pelas obras de mobilidade urbana realizadas na Avenida Romualdo Galvão, próximo do entorno do estádio Arena das Dunas. Segundo a autora, durante todo o dia existem diversas máquinas e tratores trabalhando exatamente em frente a sua residência o dia inteiro, o que impossibilita o acesso de qualquer veículo à porta de sua casa.

O magistrado solicitou uma Inspeção Judicial no local, e, a partir do relatório desta, entendeu que o trabalho nas obras afetam a saúde e a paz da família da autora, devido a poluição ambiental e sonora provocada pelo fluxo intenso de máquinas de grande porte.

Nos autos, a moradora alega que reside no mesmo endereço há mais de trinta anos e nunca intentou mudar de logradouro. Na casa residem um senhor de 96 anos, com sequelas de um Acidente Vascular Cerebral (AVC) e uma idosa de 66 anos portadora de esquizofrenia. Ela alega que o barulho e poeira causada pelas obras afetam a saúde dos seus familiares e ressalta que a qualquer momento podem precisar de uma remoção de urgência.