Prefeitura deixa reforma para depois da consultoria

O prefeito Carlos Eduardo decidiu por não enviar nesta quinta-feira (18), como estava previsto, os projetos de lei com a reforma administrativa à Câmara Municipal de Natal. O prefeito optou por aguardar o resultado da adesão ao “Movimento Brasil Competitivo (MBC)”. A assinatura do termo de adesão será na sexta-feira (19). A ideia da iniciativa é fazer da capital potiguar um modelo de desenvolvimento e de recuperação no país, com a ajuda do grupo liderado pelo empresário Jorge Gerdau e pelo Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES).

A decisão de aguardar o ingresso no MBC se deu ontem após reunião com secretários. Carlos Eduardo considerou uma recomendação feita por consultores do BNDES, que destacaram ser prudente propor alterações na estrutura da gestão municipal somente após iniciados os trabalhos de consultoria que serão firmados nos próximos dias.

A consultora Maria Helena Oliveira, do BNDES, apresentou um diagnóstico que considerou preocupante sobre a Prefeitura de Natal. Ela defendeu a adesão da cidade ao Programa de Modernização da Administração Tributária de Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT), desenvolvido pelo Governo Federal. Por outro lado, algumas propostas de reforma já divulgadas têm encontrado resistência, como no caso do Ministério Público, que recomendou a não extinção da Secretaria da Mulher (Semut).

O pacote com as alterações propostas por Carlos Eduardo inclui projetos de lei, resoluções e decretos, estes últimos sem a necessidade de autorização legislativa. Entre os pedidos aos parlamentares está a redução de mais de 100 cargos comissionados, o que representa 16% dos já existentes, e um corte de gastos que devem gerar uma economia anual de aproximadamente R$ 5 milhões. Seis Secretarias seriam extintas.