Prefeitura de Natal retoma pagamento de auxílio a permissionários do Mercado da Redinha

O auxílio mensal era pago aos 32 permissionários credenciados desde 2022, mas foi suspenso no fim de abril.

Uma comissão de trabalhadores participou de uma reunião com a secretária municipal de Trabalho e da Assistência Social, Nina Souza, na última segunda-feira (12).

Em nota, a Semtas informou nesta semana que o processo administrativo previa o encerramento do pagamento em abril, mas informou que estudava uma solução para garantir a continuidade do benefício até a reabertura do mercado.

O decreto assinado pelo prefeito Paulinho Freire (União Brasil) e publicado nesta quinta (15), “regulamenta a concessão de auxílio financeiro temporário aos Permissionários do Complexo Turístico da Redinha”, enquanto o mercado não for reaberto.

Entre as justificativas para o pagamento, o decreto aponta uma lei municipal que garante a manutenção dos contratos com os antigos ocupantes do mercado por prazo determinado, além da necessidade de mitigar os impactos econômicos sobre os permissionários durante o período de transição, até o início da exploração sob novo regime de concessão.

“Fica instituído, em caráter excepcional e temporário, o auxílio financeiro pecuniário aos atuais 32 permissionários do Complexo Turístico da Redinha”, diz o decreto.

“O auxílio financeiro será concedido mensalmente e cessará com o efetivo início da exploração das atividades pelos permissionários no Complexo Turístico da Redinha sob o novo regime de concessão”, acrescenta o texto.

Os recursos para o custear o auxílio financeiro sairão do orçamento da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social.

O novo Mercado da Redinha foi inaugurado oficialmente em dezembro de 2024, mas teve funcionamento intermitente e foi fechado pela segunda vez no dia 9 de março de 2025.

A justificativa para a interdição, segundo a gestão municipal, é a transição para a concessão do espaço à iniciativa privada.