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Prefeitura de Natal recua e autoriza funcionamento de feiras livres

Fiscais da Semsur na feira do Parque dos Coqueiros — Foto: Anna Alyne Cunha/Inter TV Cabugi

A Prefeitura de Natal decidiu retornar com o funcionamento das feiras livres na capital potiguar, que havia sido suspenso na sexta-feira (20) pela Portaria Nº 028/2020-GS. A volta das feiras acontecerá em regime especial com algumas alterações para tentar conter o contágio pela Covid-19, a partir deste sábado (28).

De acordo com a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), algumas medidas serão adotadas: diminuição do número de bancas em cada feira (duas bancas por feirante); espaçamento de dois metros entre bancas, e a proibição da presença de comerciantes que se enquadram no grupo de risco de contágio pelo novo coronavírus.

Na manhã desta sexta-feira (27), a Semsur promoveu uma fiscalização e interrompeu o movimento de feirantes no conjunto Parque dos Coqueiros, Zona Norte de Natal, uma vez que o funcionamento das feiras livres só poderá ser retomado no sábado (28).

Confira trecho da nota divulgada pela Semsur:

A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) esclarece que as feiras livres da cidade foram suspensas de maneira provisória, levando em consideração as orientações das entidades de saúde (Secretarias Estadual/Municipal, Ministério da Saúde e OMS), bem como o decreto publicado pelo governo do Estado com medidas a serem adotadas para garantir o achatamento da curva de transmissão do Covid-19.

Além disso, a decisão tomada pelo município também levou em consideração recomendações do Ministério Público do Rio Grande do Norte e decisão judicial proferida na última sexta-feira (20), que determinou a suspensão imediata das feiras livres dos bairros Alecrim e Santa Catarina.

A paralisação dos serviços era necessária em um primeiro momento a fim de estudar formas de garantir a realização das feiras e compatibilizar com os cuidados à saúde.

Fonte: G1RN

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