Prefeitura de Natal quer construir 25 creches através de Parceria Público-Privado

O secretário da Sepae, Arthur Dutra afirmou que este é o primeiro grande projeto de PPP conduzido pela administração municipal e considerou que a qualidade das informações produzidas pela Secretaria de Educação foram determinantes para o avanço da modelagem do projeto.

Dutra também explicou que as etapas técnicas já estão em andamento e que equipes municipais e parceiros realizaram visitas a unidades escolares para conhecer de perto a infraestrutura existente.

Ele reforçou que esse diagnóstico inicial permitirá que as novas creches sejam projetadas de acordo com as necessidades específicas da cidade, garantindo ambientes adequados às crianças e ao funcionamento da rede.

Embora o projeto ainda esteja na fase de estudos, Arthur Dutra explicou que a ideia é que o município centralize a construção e manutenção dos prédios em um único contrato longo, de aproximadamente 20 anos.

A empresa ou consórcio vencedor da licitação deverá contruir e realizar as manutenções necessárias nos prédio ao longo do período. A gestão escolar continuará sob domínio do poder público.

“A vantagem desse modelo é que quem vai construir vai fazer manutenção. Então ele vai construir de uma forma que atenda a necessidade da prefeitura, mas que não tenha tanta despesa com manutenção. A prefeitura vai ser o gestor desse contrato da construção e da manutenção dessas unidades e a gestão escolar vai ficar desonerada da obrigação de ficar fazendo manutenções. O diretor de escola não vai ficar mais preocupado com ar-condicionado, refrigeração, vazamento, porque ele vai demandar a empresa que tem a gestão da unidade”, afirmou.

Segundo o secretário, ainda não há estimativa de valor do projeto. Ele também considerou que outra vantagem do projeto é a centralização dos contratos. Atualmente, afirma, o município mantém diversos contratdos com empresas para construir e manter estruturas.