A Prefeitura de Natal quer autorização da Câmara Municipal de Natal para contratar um empréstimo de R$ 400 milhões. Um projeto de lei sobre o assunto está tramitando no Legislativo municipal.
O projeto de lei passou pela primeira comissão nessa segunda-feira (25) – a Comissão de Legislação e Justiça. O pode Executivo pede autorização para contratar até R$ 400 milhões até junho de 2024.
Os valores seriam utilizados para investimentos, segundo o município, em cinco grandes áreas:
“Uma vez autorizado pelo legislativo, a prefeitura poderá fazer aquisição dessa linha de crédito e será feita a destinação de recursos para obras de infraestrutura como recapeamento asfáltico das principais vias da cidade, drenagem e pavimentação de ruas, assim como recuperação do patrimônio histórico, sobretudo voltado para áreas da Ribeira e Cidade Alta”, afirmou o vereador Kleber Fernandes (PSDB), que preside a comissão.
Se o projeto de lei for aprovado, o empréstimo poderá ser feito com o Banco do Brasil ou com a Caixa Econômica Federal. Uma das linhas de crédito que vem sendo discutida é a Finisa (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento), da Caixa.
A matéria agora deve seguir à apreciação de outras comissões como a de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização, e seguir a plenário para análise e aprovação dos 29 vereadores.
Fonte: G1RN
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