Prefeitura de Natal mantém retomada das atividades econômicas

O município de Natal já não vinha seguindo os mesmos prazos do Estado e deu início à segunda fração da reabertura do comércio nesta terça (7). O Supremo Tribunal Federal decidiu que as prefeituras têm autonomia para definir as normas nos seus limites.

Para manter a proposta de abertura gradual das atividades econômicas na cidade, a prefeitura afirmou em nota que considerou a taxa de transmissibilidade do coronavírus, a tendência de queda na solicitação de leitos críticos para Covid e a opinião do comitê científico formado pelo município de Natal para acompanhar a situação no enfrentamento da pandemia em Natal.

“A Prefeitura mantém a orientação para a necessidade de cooperação da população com o uso obrigatório de máscaras, a higiene constante das mãos e o distanciamento social, evitando aglomerações. Faz ainda um alerta que a efetivação das demais fases do protocolo de retomada da economia dependerá da análise da situação epidemiológica e, para tanto, reforça o apelo para que as pessoas que puderem permaneçam em casa”, diz a nota.

O decreto municipal estabeleceu o início da retomada das atividades econômicas a partir de 30 de junho em Natal. Na primeira fração foi permitido o funcionamento de atividades de informação, comunicação, agências de publicidade, design; salões de beleza, barbearias e afins; estabelecimentos com até 300 m2 e com “porta para a rua” de vários ramos.

Na segunda fração, que teve início nesta terça, foi permitido o funcionamento de serviços de alimentação de até 300m2 (restaurantes, lanchonetes e food parks); estabelecimentos com até 600 m2 e com “porta para a rua” na área de comércio de móveis, eletrodomésticos e colchões; lojas de departamento e magazines não localizados dentro de shopping centers ou centros comerciais; agências de turismo; comércio de calçados; comércio de brinquedos, artigos esportivos e de caça e pesca; comércio de instrumentos musicais e acessórios; de equipamentos de áudio e vídeo; de eletrônicos/informática; de equipamentos de telefonia e comunicação; joalherias, relojoarias, bijuterias e artesanatos; comércio de cosméticos e perfumaria.

A Prefeitura de Mossoró, no Oeste potiguar, também decidiu manter a retomada gradual das atividades econômicas, conforme previsto no decreto municipal.

Confira a nota da Prefeitura de Natal na íntegra:

Tendo em vista a taxa de transmissibilidade do Coronavírus permanecer abaixo de 1%, a taxa de isolamento social ter permanecido acima dos 50% no último final de semana, e uma tendência de queda na solicitação de leitos críticos para Covid e após ouvir o comitê científico formado pelo município de Natal para acompanhar a situação no enfrentamento da pandemia em Natal, e levando em consideração a adoção do protocolo de tratamento precoce para a Covid, com resultados positivos e o início do funcionamento do Centro de Atendimento de Enfrentamento da doença, instalado no ginásio Nélio Dias, a Prefeitura Municipal decidiu manter a proposta de abertura gradual das atividades econômicas na cidade, seguindo etapas e sob condicionantes sanitárias conforme estabelecido no decreto Nº 11.988, de 29 de junho de 2020.