A Prefeitura de Natal determinou a volta dos servidores públicos municipais ao trabalho presencial, bem como a retomada dos expedientes de 8 horas de trabalho. De acordo com decreto publicado pelo município, a determinação ocorreu a fim de “evitar a precarização dos serviços prestados à população”.
Servidores acima dos 60 anos e de outros grupos de risco da Covid-19 terão que apresentar atestado médico para poder se ausentar. O decreto é assinado pelo prefeito Álvaro Dias (PSDB) e foi publicado na noite de terça-feira (2). Parte dos servidores estava em trabalho remoto desde março de 2020, por causa da pandemia da Covid-19.
De acordo com o texto, fica retomado o expediente em dois turnos de serviço, de quatro horas cada, das 8h às 12h e das 14h às 18h. Porém os secretários “poderão editar atos próprios ao âmbito de suas respectivas secretarias, disciplinando, alternativamente e quando aplicável, o expediente corrido”, das 8h às 14h. Quando necessário, os auxiliares do prefeito ainda poderão determinar trabalho remoto.
O município também terminou o trabalho presencial para os estagiários de 4 e 6 horas de expediente.
“Na necessidade estrita do serviço, devidamente justificada, o servidor ocupante exclusivamente de cargo efetivo poderá ser convocado, pelo titular do órgão ou entidade da Administração, a cumprir a sua jornada de seis horas de trabalho em dois expedientes, ou em expediente corrido em horário diferenciado”, diz o decreto.
De acordo com o município, os servidores dos grupos de risco que estiverem com atestado terá o afastamento concedido sob a forma de licença para tratamento de saúde.
Caso o afastamento ultrapasse o período de 15 dias, a remuneração do servidor será através concessão de auxílio-doença. Esses servidores também precisarão passar por perícia da Junta Médica.
A prefeitura também determinou ações de higienização, distanciamento de 1,5 metro em caso de filas para atendimento presencial, uso obrigatório de máscara, entre outras ações de prevenção à contaminação.
Fonte: G1RN
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