Prefeitura busca ‘acordo jurídico’ para reabrir Complexo Turístico da Redinha até março, diz secretário após reunião com permissionários

O Complexo foi fechado no último dia 26 de janeiro, apenas um mês após ser reaberto e depois de mais de dois anos de obras. O Município alegou que abertura havia sido temporária – o que não foi divulgado – e que o fechamento era para concluir reparos e lançar o novo edital de licitação, já que o primeiro deu deserto.

Desde o fechamento do Complexo, essa foi a terceira reunião entre Município e permissionários. Na semana passada, a prefeitura havia negado o pedido dos permissionários.

“A gestão sempre comunicou as dificuldades, os impedimentos que existiam em cada momento, mas agora a gente saiu aqui com o encaminhamento que haverá um esforço de gestão para encontrar um acordo jurídico para que o mercado possa continuar aberto até o carnaval”, disse o secretário Arthur Dutra.

Segundo o secretário, como a abertura anterior foi de 30 dias, o instrumento jurídico utilizado na época foi para uma autorização temporária de uso.

“Então, uma vez finalizados os efeitos dessa autorização temporária, surgiu uma situação diferente. O mercado foi utilizado, teve que fazer uma avaliação na estrutura também, que está em andamento ainda. E a partir de agora, como foram exauridos os efeitos daquela primeira autorização, é preciso encontrar um outro formato, porque surge uma situação diferente” explicou.

De acordo com o secretário, é preciso uma “formatação, um enquadramento jurídico” para dar garantia à gestão sobre o uso correto do espaço “do ponto de vista jurídico e contemplando todos que querem usar de maneira temporária até o carnaval”.

O secretário confirmou ainda que o Município prevê lançar o novo edital de concessão ainda neste mês de fevereiro. A pasta, disse Arthur Dutra, tem estudado o edital anterior para entender quais foram os motivos de nenhuma empresa fazer proposta.