A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) abriu nesta segunda-feira (20) o cadastramento de vendedores ambulantes que querem trabalhar, em caráter temporário, nos logradouros públicos da cidade do Natal durante as festividades do Carnaval 2020. São 31 vagas e as inscrições seguem até o dia 31 de janeiro, das 8h às 12h, na sede da Semsur, em Cidade Alta.
Conforme estabelece a Portaria 023/2012, mediante a licença temporária, os ambulantes poderão comercializar artigos carnavalescos como máscaras, fantasias e demais acessórios. Serão disponibilizadas 31 vagas para ocupação do canteiro central da avenida Antônio Basílio, no trecho entre a avenida Prudente de Morais e a rua São José.
Para a obtenção da licença, os comerciantes informais deverão apresentar originais e cópias de um documento de identificação com foto (RG, CNH); CPF; e comprovante de residência. A Semsur destaca que não haverá prioridade de atendimento, bem como será vedada a reserva de vagas. Somente estarão aptos ao cadastramento os comerciantes que apresentarem a documentação completa.
Após a entrega da documentação, os comerciantes que foram cadastrados receberão a licença provisória para exercerem suas atividades nos locais determinados para exercício da atividade.
Em cumprimento à lei municipal complementar nº 165/2016, os ambulantes licenciados deverão efetuar o pagamento de uma taxa referente ao uso do espaço público. O valor da ocupação de áreas públicas para atividades por período inferior a um ano é de R$ 1,21 por m². A validade desta licença é diária.
Fonte: G1RN
DÓLAR COMERCIAL: R$ 5,2970 DÓLAR TURISMO: R$ 5,5030 EURO: R$ 6,1830 LIBRA: R$ 7,0830 PESO…
O Rodoanel foi liberado após um acidente envolvendo cinco carretas na manhã desta quinta-feira (4) provocar o bloqueio…
A prova discursiva da segunda edição do Concurso Nacional Unificado, aplicada neste domingo (7), é uma…
O Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil variou 0,1% no terceiro trimestre de 2025, informou o…
Pacientes da Maternidade Escola Januário Cicco, ligada à Universidade Federal do Rio Grande do Norte,…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) abriu, nesta quinta-feira (4), a 6ª plenária…
This website uses cookies.
