Prefeitos expõem situação econômica ao Sinte/RN

A FEMURN- Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – promoveu reunião entre uma comissão de prefeitos e membros da Diretoria do Sinte/RN – Sindicato dos Trabalhadores de Educação Pública do RN -, com o objetivo de sensibilizar e garantir o apoio da entidade para que sejam viabilizados para os municípios, os recursos necessários, garantindo as conquistas do magistério do RN. 

A reunião aconteceu na sede da Federação e os prefeitos expuseram aos diretores presentes as inúmeras quedas de receitas sofridas no ano de 2015.Além disso, as reduções já presentes nos primeiros dias deste ano, que implicam em baixas recorrentes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e consequentemente dos repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). 

Contribuem para o agravo dessa situação, a cobrança a suspensão do estado da lista de unidades federativas que recebem aporte do Funde. Pelas previsões, os municípios teriam que devolver, até abril deste ano, R$ 192,4 as complementações recebidas. Os gestores estudam possibilidade de acionar a Justiça para contestar esta devolução. 

Na reunião, os prefeitos avaliaram que, caso não aconteçam mudanças no atual cenário financeiro e a decisão com relação do Fundeb seja mantida, as prefeituras não terão como pagar o novo piso do magistério. A Diretoria do Sinte/RN compreendeu a situação financeira e os problemas que os municípios potiguares vivenciam. O Sindicato garantiu que irá transmitir as informações aos representantes regionais e expor os problemas à categorias para entendimento com gestores municipais.