O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) conclui a assinatura digital e lacração dos sistemas eleitorais que serão usados nas eleições de outubro (José Cruz/Agência Brasil)
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) marcou para o dia 17 de maio de 2026 as eleições suplementares nos municípios de Itaú, na região do Alto Oeste, e Ouro Branco, no Seridó.
Os eleitores das duas cidades voltarão às urnas para escolher novos prefeito e vice-prefeito após a cassação dos mandatos dos gestores eleitos em 2024.
A definição das datas ocorreu em sessões plenárias realizadas neste mês. Em Itaú, a decisão foi aprovada nessa quinta-feira (12). Já em Ouro Branco, a resolução sobre o novo pleito foi aprovada no último dia 5 de fevereiro.
No município de Itaú tiveram os diplomas cassados o prefeito Francisco André Régis Júnior (PP) e o vice Paulo Fernandes Maia (MDB), reeleitos em 2024. A Justiça Eleitoral entendeu que houve abuso de poder político e econômico, além da prática de conduta vedada.
As irregularidades apontadas estão relacionadas a dois eventos promovidos pela prefeitura em 2024: o “Dia das Mães Itauenses” e o “XVI Arraiá do Zé Padeiro”.
No evento em homenagem ao Dia das Mães, mais de 800 mães participaram de café da manhã e concorreram ao sorteio de cerca de 300 brindes considerados de valor significativo.
No caso do Arraiá do Zé Padeiro, o TRE-RN entendeu que o show de encerramento do cantor Rey Vaqueiro, contratado por R$ 120 mil com recursos públicos, foi desvirtuado para promoção pessoal do prefeito em período próximo às eleições.
Além da cassação, Francisco André Régis Júnior foi declarado inelegível por oito anos.
Em Ouro Branco, tiveram os mandatos cassados o prefeito Samuel Oliveira de Souto (PL) e o vice Francisco Lucena de Araújo (PP).
A decisão apontou prática de conduta vedada, abuso de poder político e econômico, além de uso indevido dos meios de comunicação social.
O então prefeito Samuel Souto também foi declarado inelegível por oito anos.
Fonte: G1RN
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