Prefeitos cobram ações de combate à seca

A seca no Nordeste é um problema secular cujas consequências permanecem a mesmas desde a transferência da corte portuguesa para o Brasil, em janeiro de 1808. É o que pode se concluir de uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) como subsídio para a mobilização nacional convocada pela entidade para segunda e terça-feira, em Brasília. A pesquisa foi realizada com prefeitos de cidades nordestinas sob situação de emergência. No Nordeste, a situação de emergência foi decretada e reconhecida em mais de 1.400 municípios, apesar das chuvas que caíram a partir de meado de abril. No Rio Grande do Norte, de acordo com a pesquisa, 81% dos entrevistados disseram que não receberam ou estão recebendo auxílio do governo estadual para enfrentar o problema, enquanto 99% informaram que não há frentes de trabalho financiadas pelo governo federal, como eram comuns no passado.

Para a mobilização dos dias 13 e 14, os prefeitos aprovaram um documento chamado “Carta de Alagoas” no qual relatam as principais dificuldades enfrentadas e apresentam uma série de reivindicações. No que se refere a medidas mais imediatas, os prefeitos pedem a  liberação imediata de recursos financeiros, correspondente a, no minimo, uma cota média do FPM de 2012, via cartão de pagamento da  defesa civil; liberação de recursos de todos os convênios e contratos de repasse já  celebrados entre o governo federal com os municípios nordestinos e que  se encontram bloqueados e/ou inscritos em restos a pagar desconsiderando a inscrição no CAUC; suspensão imediata das execuções judiciais de produtores; contratação de carro pipa pelo município com a disponibilização de estação móvel de tratamento de água; perfuração, instalação e recuperação de poços artesianos; compra de ração animal e  contratação de horas-máquina para desassoreamento, construção e ampliação de açudes, entre outras.

Nas ações estruturantes para enfrentar a seca, os prefeitos propõem a alocação  permanente de recursos do orçamento da união por  município, durante cinco anos, para ações de convivência com a seca e criação de um programa federal para o cultivo de forragens de forma estratégica para servir como reserva alimentar.