Rio Grande do Norte, desembargador Saraiva Sobrinho, decidiram pela suspensão dos prazos processuais, das audiências e das sessões no dia 16 de novembro.
O pedido, feito por Sérgio Eduardo da Costa, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do RN, foi acatado e publicado em julho de 2015. A suspensão foi autorizada em virtude da realização das eleições para o Conselho da OAB no RN.
Os prazos que se vencerem ou iniciares no dia 16 de novembro serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. A portaria conjunta também informa que essa suspensão não vai prejudicar o recebimento regular de petições e a apreciação de pedidos que exijam urgência.
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