O Ministério Público Federal (MPF) pediu interdição de parte da estrutura de uma pousada instalada em uma área de falésias na praia da Pipa, em Tibau do Sul, no litoral Sul potiguar.
O pedido é baseado em laudo técnico contratado pelo município. O estuda aponta que o empreendimento está situado em zona de instabilidade, com grave risco de deslizamento.
Foram identificadas fissuras na parede de um dos quartos e no muro que dá acesso à escadaria, que já está interditada. O deck, situado exatamente na borda da falésia, está instalado sobre tubulações de esgoto com origem e destino desconhecidos. A piscina do local também apresenta riscos por estar no limite da falésia.
Dessa forma, a recomendação técnica é o isolamento da área do deck, devendo ser avaliada a sua desconstrução, e realocação da cerca para uma área dentro da faixa de segurança.
No pedido, o MPF enfatiza a importância da interdição ocorrer de forma célere. O órgão destacou que a erosão marítima pode acelerar o desmoronamento e que “não se deve esperar que uma tragédia aconteça para agir”.
“É eminente o risco à segurança e vida das pessoas, hóspedes e funcionários da pousada, bem como de banhistas que eventualmente estejam na zona de praia abaixo da pousada”, afirmou o órgão.
De acordo com o MPF, a Defesa Civil do município emitiu notificação de interdição preventiva parcial do local, mas foi impedida pelos réus de realizar as intervenções sugeridas no estudo. O episódio foi relado pelo órgão em Boletim de Ocorrência.
A ação civil pública tramita na 1a Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte sob o nº 0804207-28.2015.4.05.8400.
Fonte: G1
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