O Congresso dos EUA aprovou na noite desta terça (23) um projeto de lei que pode banir o TikTok no país. O PL ordena que o app, controlado pela empresa chinesa ByteDance, tenha um novo dono de confiança dos EUA. Caso contrário, a rede social terá que deixar o país.
A medida tem o apoio de Joe Biden e também do ex-presidente Donald Trump, que tentou em vários momentos tirar o aplicativo do ar.
Segundo os EUA, a principal preocupação gira em torno da alegação de que o TikTok está coletando dados confidenciais de americanos. O governo afirma que esta prática representa um risco à segurança nacional, já que há o temor de que a China possa utilizar as informações de mais de 170 milhões de usuários americanos da plataforma para atividades de espionagem.
Com o apoio de democratas e republicanos, a Câmara dos Deputados já havia aprovado o texto. Para valer, agora só depende da assinatura de Biden.
O TikTok está na mira de autoridades americanas desde o governo Trump. Em 2020, o então presidente tentou impedir que novos usuários baixassem o TikTok e planejava banir as operações do app, mas perdeu uma série de batalhas judiciais sobre a medida.
Em 2021, Biden assinou uma ordem executiva (uma espécie de decreto) que reverteu a decisão de Trump. Mas determinou que o Departamento de Comércio dos EUA investigasse como o app lida com os dados dos usuários.
Por que os EUA estão pressionando o TikTok? O país diz que a ByteDance representa um risco para a segurança do país porque a China poderia se aproveitar do poder da empresa para espionar e obter dados de milhões de americanos. Os EUA, porém, não detalham quais são os dados sensíveis capturados. Por sua vez, o TikTok negou que compartilha essas informações com o governo chinês.
Quais dados o TikTok coleta dos norte-americanos? Publicamente, nos EUA, a rede social diz coletar informações de uso bem como qualquer conteúdo que a pessoa gere ou carregue na plataforma. Ela também captura a operadora do celular, fuso horário, modelo do telefone, sistema operacional, além de dados sobre os “vídeos, imagens e áudio que fazem parte do seu conteúdo”. Vale lembrar que outras redes sociais, como Facebook e Instagram, da norte-americana Meta, coletam dados semelhantes.
O TikTok repassa essas informações para a China? A ByteDance diz que nunca compartilhou informações dos americanos com o governo chinês. Segundo a empresa, os dados desses usuários ficam armazenados nos EUA. Além disso, a ByteDance está registrada nas Ilhas Cayman, longe de Pequim. Mas uma investigação da revista “Forbes” mostrou que dados dos maiores criadores de conteúdo da rede são guardados na China.
Quem acessa esses dados? O TikTok diz que eles só podem ser acessados por um grupo restrito de funcionários, que ficam sujeitos a controles de segurança quando precisam visualizar essas informações.
A ByteDance conseguirá vender o TikTok nos EUA? Especialistas dizem que essa operação não será fácil e pode elevar os conflitos entre os dois países. “A possível transação envolveria a exportação de algoritmos de recomendação de conteúdo, o que demanda a obtenção de licença e aprovação do governo chinês. Em 2020, a China já havia adicionado a tecnologia do TikTok em uma lista restrita de exportação, dada a ameaça de banimento por Trump”, diz a advogada e especialista em direito digital Patrícia Peck.
E o que acontece se a rede social não for vendida? Agora que Biden sancionou o projeto, caso a empresa não cumpra a decisão americana, as big techs Apple e Google terão que remover o TikTok de suas lojas de aplicativo, App Store e Play Store, respectivamente.
Fonte: G1
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