Categories: Blog

Por falta de quórum, MP do Código Florestal não é votada pela Câmara

Com a oposição da bancada ruralista, o governo não conseguiu votar na tarde desta quarta-feira (5), no plenário da Câmara dos Deputados, a medida provisória que trata do Código Florestal. Oito partidos anunciaram obstrução e orientaram os parlamentares a não registrarem presença no plenário.O quórum mínimo exigido é de 257 deputados, mas só foi computada a presença de 171 parlamentares

A decisão de colocar a medida provisória em votação apesar de não haver acordo com a oposição e parlamentares ligados ao setor agropecuária foi tomada pelo líder do governo na Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP). Segundo ele, não havia mais espaço para negociar acordo sobre o texto da MP. Parlamentares ruralistas exigiam garantias de que o governo não alteraria a versão do texto aprovada pela comissão especial criada para analisar a matéria.

O texto aprovado pela comissão especial beneficia os médios produtores ao prever que, nas propriedades de 4 a 15 módulos fiscais com cursos de água de até 10 metros de largura, a recomposição de mata ciliar será de 15 metros. O percentual de recomposição estabelecido é chamado pelos parlamentares de “escadinha”, já que quanto maior a propriedade, maior o reflorestamento exigido.

Ponto de Vista

Recent Posts

COTAÇÕES DO DIA

DÓLAR COMERCIAL: R$ 5,1390 DÓLAR TURISMO: R$ 5,3510 EURO: R$ 5,8760 LIBRA: R$ 6,8320 PESO…

5 horas ago

Imposto de Renda 2026: Receita abre consulta ao 2º lote de restituição nesta terça-feira

A partir das 9h desta terça-feira (23), a Receita Federal libera a consulta ao segundo lote de…

5 horas ago

Candidatos ao Enem têm até a noite desta segunda para pagar inscrição

Os candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 até as 23 horas e 59 minutos…

5 horas ago

Supercentenária brasileira completa 115 anos e é a sexta pessoa viva mais velha do mundo; ‘É uma data histórica’, diz bisneta

Com uma vida que atravessou mais de um século, Beatriz Ferreira Duarte foi reconhecida como…

6 horas ago

O que acontece no Reino Unido após a renúncia de Keir Starmer; entenda próximos passos

O primeiro-ministro do Reino Unido, Keir Starmer, anunciou sua saída do cargo nesta segunda-feira (22) e abriu…

6 horas ago

PONTO DE VISTA ESPORTE – Leila de Melo

1- Brasil vence Haiti por 3 a 0. Após a estreia nervosa e pouco vistosa,…

6 horas ago

This website uses cookies.