PONTO DE VISTA DE ALFREDO BERTINI

A Política Econômica Agrícola e a Dinâmica do Desenvolvimento Econômico Brasileiro I –

As Convicções de Quem Foi Partícipe dos Últimos 50 Anos Dessa História

Longe de considerar a relevância do assunto em pauta como mero exercício de exaltação ao parentesco, por dever do reconhecimento ao mérito acadêmico-profissional, preciso considerar (e até antecipar) a visão da experiência, de quem se dedicou por 50 anos às pesquisas sobre o desenvolvimento rural.

Refiro-me ao Prof. Yony Sampaio, do Departamento de Economia da UFPE, cujos trabalhos acadêmicos sobre políticas agrícolas, ao longo de cinco décadas de dedicação, revelaram-se como importantes instrumentos para a compreensão do papel da agricultura no modelo de desenvolvimento brasileiro. Uma experiência pioneira, que ajudou a consagrar os programas de pós-graduacao em Economia da UFPE (mestrado e doutorado) como referenciais acadêmicos no ensino e na pesquisa. Na universidade, não fui seu aluno, embora estivesse nessa condição com outros nomes de um time de cientistas, todos identificados com a pesquisa agrícola. De Edinaldo Bastos (in memoriam) a José Ferreira Irmão, muitos meus mestres, experimentados e reconhecidos no mundo académico e que foram vitais com seus trabalhos para o desenvolvimento do setor.

Dito isso, antecipo-me no conteúdo de um material de fácil e boa leitura, cujo propósito de Yony é tê-lo como livro em breve. Tudo que li, embora quase que plenamente focado no ambiente da economia agrícola, serviu-me de experimento para uma tese muito particular que tenho sobre esse Brasil complexo e diverso. De fato, senti-me reforçado no meu entendimento de que vivo – e hoje, sobrevivo – num país que insiste em se mostrar como um experimento incompleto. E aqui não me refiro apenas à economia. Sem muito esforço mnemônico, talvez não seja tão exagerado ao dizer que essa incompletude seja em quase tudo. O que se extrai das conclusões dessa escrita de Yony, a respeito do que ele estudou e difundiu em 50 anos de ofícios profissionais ligados ao setor agrícola, apenas me confirmam que a aspiração pelo desenvolvimento foi abortada por gerações, que não souberam como executá-las, conforme às expectativas da sociedade. Enfim, a incapacidade de se aprender com as experiências, associada à capacidade de se perder oportunidades, são vetores resultantes que tendem a apagar o que restam de inspirações sobre aquele bom entendimento sobre os fatos empíricos, algo suficiente para reanimar qualquer aposta sobre um desenvolvimento alcançável.

Início com algumas conclusões mais imediatas e importantes, que por si mesmas já revelam que há algo diferente pairando no ar. Deixarei para a(s) próxima(s) coluna(s) outras conclusões, não menos importantes, embora também polêmicas. Como degustação, já me servem essas:

1. A falta de sintonia geral entre o pensamento e a política predominantes, quando se considera, noutra direção, a realidade da literatura acadêmica.

2. O debate vigente, a partir dos anos 50 e 60, sem levar em conta evidências empíricas, apostava na concentração da propriedade rural como fator impeditivo de uma real modernização, algo que no meio acadêmico estava sinalizado para os avanços tecnológicos como força motriz do desenvolvimento.

3. As pesquisas sempre revelaram que o fator limitante para o desenvolvimento rural em quase nada manteve correlação com a terra, pois a falta de capital se revelou com o maior entrave.

4. Os anos 70 vieram para confirmar um “choque ideológico” em torno dessa polêmica: a quebra do latifúndio não se revelou como vital para a expansão agrícola e sua contribuição para o crescimento econômico, haja vista os ganhos efetivos na produção e na produtividade.

5. O pretexto usado para se reconhecer o bom desempenho do setor agrícola foi denominá-lo de “modernização conservadora”, dado o quadro desigual da posse da terra.

6. Tal tese expõe sua fragilidade quando se constatam experiências exitosas em estruturas agrárias fortemente identificada por pequenas glebas, sobretudo, nas áreas de fronteira agrícola, onde a associação com os latifúndios costuma ser relevada.

7. O nexo econômico do agronegócio tem sido corroborado pela reprodução de tamanhos de propriedade que têm mais a ver com tipos de exploração econômica, naturalmente dependente de uma visão de escala e da taxa de retorno.

Assertivas tão ou mais impactantes ficam para a próxima.

 

A Política Econômica Agrícola e a Dinâmica do Desenvolvimento Econômico Brasileiro II –

As Convicções de Quem Foi Partícipe dos Últimos 50 Anos Dessa História

No texto de hoje, em continuidade à análise do ainda inédito livro do Prof. Yony Sampaio, sobre seus 50 anos de acompanhamento das políticas econômicas agrícolas, irei me ater aos anos recentes, a partir da década de 80. Antes disso, no fechamento das assertivas que destaquei no texto anterior, ainda cabem dois aspectos importantes, que me passaram despercebidos. Desculpo-me aqui com o leitor atento, por esse deslize involuntário.

É que diante das conquistas econômicas do setor agrícola nos anos 70, muito bem relatadas pelas pesquisas acadêmicas evidenciadas no texto do Prof. Yony, merecia meus registros dois fatos. Primeiro, a consolidação dos espaços de vanguarda e independência das políticas públicas, alcançados pelo agronegócio. Segundo, a criação institucional e o incremento técnico proporcionados pelo poder público à EMBRAPA.

O agronegócio se sustentou firme e forte, justo numa década econômica de enormes dificuldades. O tamanho que venha a ser cotada a crise, pautada de fora (pelos dois choques do petróleo e o efeito dominó da quebra do México) e de dentro (pela elevação dos juros, dos preços, do câmbio e do endividamento), não impediu com que os investimentos para a infraestrutura do setor se mantivessem firmes. Por maior que fosse essa falha estratégica do II PND, em jogar as fichas nos investimentos que substituissem as importações. Por sua vez, a proeminência da EMBRAPA nessa aposta, foi uma demonstração pragmática de que era preciso uma inovação tecnológica fincada na pesquisa científica, razão essa que garantiu maior densidade para os avanços do agronegócio.

Após esse quadro de evidenciação de um desenvolvimento rural, respaldado pelas proposições de investimentos transformadores, que advinham dos ideais técnicos de instituições e governos, uma nova realidade foi então destacada neste trabalho de Yony. É que a partir da década de 80 a história passou a ser outra. Os recursos institucionais que vinham de órgãos de fomento do exterior (como o Banco Mundial), passaram a ser direcionados para os “targets policies”. Prevaleceu a postura ideológica de uma nova gestão do Banco, que no caso do Brasil, passou a olhar o setor agrícola pelo foco específico, que no caso foi a “pobreza rural”. O tema em si teria seu sentido, não fosse a frustração de se rever conceitos de exercícios duslistas e de se ter quebrado todo um ritmo de trabalho que, embora digno de reparos, estava em vias de consolidação.

Nesse período, também chama a atenção uma certa perda de foco da política agrícola, em função do agravamento do desequilíbrio macroeconômico do Brasil. A velha aposta no II PND, diante de choques externos contundentes, permitiram ao país um convívio patológico com o desequilíbrio no balanço de pagamentos e todos os nuances decorrentes, na forma de elevações no câmbio, nos juros, nos preços e nos endividamentos público e externo. A política agrícola se rende aos inevitáveis ajustes macroeconômicos, sob a tutela do FMI.

Vale dizer, em complemento, que mesmo atrelado a esses instintos do equlibrio macroeconômico, uma série de outros pequenos problemas foi a maior característica percebida por algumas pesquisas. O ponto fundamental foi trazer reconfigurado o debate que antes era centrado na extensão da propriedade. Mais recentemente, visto noutra perspectiva, através do falso dualismo entre o agronegócio e a produção agrícola familiar.

Como o tema enseja outro debate em torno da questão ambiental, deixo a análise para o próximo texto. Em consonância com o próprio desfecho dado por Yony no seu livro.

 

 

 

 

 

 

Alfredo Bertini – Economista, professor e pesquisador. Ex-Presidente da Fundação Joaquim Nabuco

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