Eduardo estava afastado de suas funções na PF para cumprir o seu mandato na Câmara dos Deputados. Contudo, teve o mandato cassado em 18 de dezembro por excesso de faltas.
A perda do mandato foi declarada com base em uma regra da Constituição que proíbe deputados e senadores de faltar a mais de 1/3 das sessões deliberativas do ano.
Eleito por São Paulo, Eduardo Bolsonaro mora nos Estados Unidos desde o início do ano passado. Ele tem afirmado que a mudança ocorreu para evitar uma suposta perseguição política e jurídica no Brasil.
Eduardo tentou exercer o mandato à distância e driblar o registro de ausências na Câmara. Não teve sucesso.
No ato declaratório desta sexta, assinado pelo diretor de Gestão de Pessoas, Licínio Nunes de Moraes Netto, consta a “cessação do afastamento para exercício de mandato eletivo, a partir de 19 de dezembro de 2025”.
Além disso, cita a necessidade de “retorno imediato ao exercício do cargo efetivo em sua lotação de origem […] para fins exclusivamente declaratórios e de regularização da situação funcional”.
Por fim, o documento frisa que a “ausência injustificada poderá ensejar a adoção das providências administrativas e disciplinares cabíveis”.
Fonte: G1
DÓLAR COMERCIAL: R$ 5,3880 DÓLAR TURISMO: R$ 5,5950 EURO: R$ 6,2480 LIBRA: R$ 7,2050 PESO…
Um dia depois de reunir-se com o presidente dos EUA, Donald Trump, a oposicionista venezuelana María Corina…
Diante de um pedido da Polícia Federal (PF), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),…
O resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 já está disponível para consulta na Página do…
O São Paulo Futebol Clube atravessa uma das maiores crises políticas e institucionais de sua…
1- O ABC enfrenta o Santa Cruz de Natal neste sábado, às 16h, no Estádio…
This website uses cookies.
