O homem de 32 anos que desferiu um soco contra uma trabalhadora trans Luara Betys, de 28 anos, que estava entregando folhetos no centro de Natal foi indiciado pela Polícia Civil pelos crimes de lesão corporal, racismo (na qual está inserido o crime de transfobia) e coação de testemunhas. O crime aconteceu no dia 30 de novembro.
O inquérito policial foi concluído e encaminhado à Justiça nessa quinta-feira (9). O delegado Frank Albuquerque foi o autor do documento.
Depois de ser recebido na Justiça, o inquérito vai para o Ministério Público do RN, que vai analisar. O delegado acredita que o órgão vai oferecer denúncia, “pois as provas são robustas contra ele [o indiciado]”.
O agressor está preso desde o último domingo (5), quando um mandado de prisão preventiva por tempo indeterminado foi cumprido. Ele foi preso em casa, no bairro Nova Natal, na Zona Norte da cidade.
Luara Betys afirma que ficou feliz com o indiciamento, mas ainda tem receio de ser vítima de novas agressões.
“Fiquei satisfeita sim (com o indiciamento), porém receosa em ele sair e tentar cometer a mesma coisa ou algo pior. Até porque mesmo depois de toda repercussão, ele ainda teve a audácia de ir até a loja intimidar as outras funcionárias e acredito que também me procurando pra fazer algo novamente”, justifica Luara.
A agressão foi registrada em vídeo e anexada ao processo policial. Ele mostra o agressor caminhando na calçada da Rua João Pessoa, no centro de Natal, e desferindo um soco da trabalhadora. O inquérito policial cita que ela trabalhava normalmente e sequer percebeu a ação que o agressor realizou.
Segundo o delegado Frank Albuquerque, o homem voltou à loja onde a vítima trabalhava no dia seguinte ao crime e fez novas ameaças aos colegas de trabalho dela. Por isso, foi pedida a prisão preventiva dele e também o indiciamento por coação de testemunhas.
De acordo com Bruno Henrique, advogado de Luara Betys, o crime de racismo substitui o crime de transfobia, para o qual não existe legislação no Brasil.
“Uma vez que não existe legislação específica que trata sobre o crime de homofobia e transfobia, então o Supremo Tribunal Federal decidiu que, enquanto não houver, deve ser enquadrado no crime de racismo”, explica Bruno Henrique.
O advogado disse que espera pela condenação do agressor. “Diante dos crimes que foram praticados, ele foi indiciado em todos. Certamente o Ministério Público irá denunciá-lo e o processo correrá e veremos, se Deus quiser, uma condenação”, afirma.
Luara Betys, de 28 anos, estava entregando panfletos quando foi agredida no dia 30 de novembro, em Natal. A agressão na calçada da rua João Pessoa, no centro da capital, foi registrada por câmeras de segurança. A imagem mostra a vítima parada quando o agressor surge e dá um soco nela.
Ele foi preso no mesmo dia após uma vendedora de uma loja identificá-lo nas câmeras de segurança e informar aos policiais da região. Mas acabou solto e só voltou a ser preso no último dia 5 de dezembro.
A vendedora disse que continua trabalhando, apesar do medo de sair de casa. “Aos poucos (a vida) está voltando ao normal, até porque preciso sair de casa para trabalhar que é a única renda que tenho para me manter”, explica.
Fonte: G1RN
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