O plenário do Supremo Tribunal Federal retoma nesta quinta-feira (14) o julgamento de duas ações que pedem a criminalização da homofobia e da transfobia.
São atos de violência física ou verbal contra a população LGBTQI.
Nas ações, o Congresso Nacional é acusado de se omitir diante desses casos de violência.
A Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros moveu um mandado de injunção. Já o partido PPS é autor de uma ação direta de inconstitucionalidade por omissão.
O primeiro a falar na sessão plenária dessa quarta-feira (13) foi o advogado Paulo Roberto Vecchiati, que representa o partido PPS.
Para ele, as ações não pretendem prejudicar a liberdade religiosa, mas pedir que a LGBTQIfobia seja considerada crime de racismo.
Depois os ministros ouviram o advogado-Geral da União, André Luiz Mendonça. Ele afirmou que cabe exclusivamente ao Congresso Nacional decidir sobre o assunto.
Os ministros ouviram também 8 especialistas.
A maioria favorável à criminalização da homofobia e da transfobia.
Eles citaram que todos os anos 420 pessoas LGBTQI morrem por crime de ódio.
O vice-procurador-Geral da República, Luciano Mariz Maia, citou uma música de Bob Dylan para dizer que essas mortes não devem ser minimizadas.
Na sessão dessa quarta-feira (13), o plenário ouviu os advogados das partes e os especialistas.
Nesta quinta (14) será a vez de conhecer os votos dos ministros, inclusive os relatores.
Fonte: Agência Brasil
DÓLAR COMERCIAL: R$ 5,4950 DÓLAR TURISMO: R$ 5,7050 EURO: R$ 6,1300 LIBRA: R$ 7,3410…
Apesar do desempenho misto ds bolsas de Wall Street nesta sexta-feira (6), o forte tombo…
Uma juíza federal dos Estados Unidos bloqueou na noite de quinta-feira (5) o gigantesco projeto…
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicou edital de um processo seletivo simplificado…
1- A Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF) realizou nessa quinta-feira (05) o primeiro Conselho Técnico…
Um jovem de 21 anos morreu e a mãe dele ficou ferida durante um assalto…
This website uses cookies.
