Planos de saúde podem ficar até 9,04% mais caros

A Agência Nacional de Saúde (ANS) divulgou ontem que estão autorizados reajustes de até 9,04% para planos de saúde individuais e familiares, contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei 9.656/98. O percentual foi aprovado pelo Ministério da Fazenda e é o teto válido para o período entre maio de 2013 e abril de 2014. O aumento superou a inflação média acumulada em 12 meses, que foi de 6,7%, segundo o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Também ficou acima do reajuste autorizado em 2012, quando ficou em 7,93%.

Cerca de 8,4 milhões de beneficiários são afetados com o aumento, o que representa 17,6% dos consumidores de planos de assistência médica no Brasil, de acordo com a ANS. O índice de reajuste autorizado pela ANS só pode ser aplicado a partir da data de aniversário de cada contrato. É permitida a cobrança de valor retroativo, caso a defasagem entre a aplicação e a data de aniversário seja de, no máximo, quatro meses.

De acordo com a Proteste, deverão constar claramente no boleto de pagamento do usuário: o índice de reajuste autorizado pela ANS, o número do ofício de autorização da ANS, nome, código e número de registro do plano, bem como o mês previsto para aplicação do próximo reajuste anual. A relação dos reajustes autorizados encontra-se permanentemente disponível no portal da ANS na internet www.ans.gov.br.