Plano de saúde não é obrigado a pagar cirurgia bariátrica de paciente que omitiu obesidade em contrato, decide Justiça do RN

Além disso, o laudo médico assinado por uma endocrinologista em 1º de fevereiro de 2022 atesta que a paciente “é acompanhada desde 2016 por ser portadora de obesidade e que evoluiu com piora progressiva de peso, encontrando-se hoje com obesidade grau III”.

A usuária do plano de saúde moveu um recurso contra a negativa do custeio do tratamento, mas o pedido foi negado pelo TJRN.

De acordo com o relator da ação, o desembargador Virgílio Macêdo Júnior, embora não tenham sido realizados exames admissionais pela operadora do plano de saúde, ficou demonstrada a “má-fé da autora”, já que “omitiu e negou o conhecimento de doença preexistente no momento da contratação, com potencial de influenciar negativamente na aceitação do risco pela seguradora, sendo evidente a tentativa de burlar o prazo de carência”.