Categories: Blog

PF prende dois em operação sobre suposto desvio de verbas do orçamento secreto no Maranhão

PF cumpre mandados em Parnaíba e Teresina em investigações da Operação Quebra Ossos — Foto: Reprodução/PF

Duas pessoas foram presas em uma operação da Polícia Federal que investiga um suposto esquema para desvio de verbas do orçamento secreto. A operação desta sexta-feira (14) cumpre mandados no Piauí e no Maranhão.

O chamado orçamento secreto surgiu com a criação de uma nova modalidade de emendas parlamentares no governo Bolsonaro. As emendas são recursos do Orçamento da União direcionados por deputados para suas bases políticas. Em 2021 e 2022, o Planalto destinou bilhões de reais para essas emendas de relator — o que foi interpretado como uma forma de fazer barganha política com o legislativo.

A Operação Quebra Ossos, iniciada pela Polícia Federal do Maranhão, apura denúncia de fraudes para aumentar de forma irregular repasses do Fundo Municipal de Saúde a municípios. Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão em Caxias, Igarapé Grande, Lago dos Rodrigues, Lago do Junco e Timon, todas no Maranhão, além de Parnaíba e Teresina, no Piauí.

De acordo com a Polícia Federal, os dois presos são os suspeitos de inserir dados falsos no SUS para desviar dinheiro público. Segundo a apuração da Controladoria Geral da União (CGU), um dos presos não tinha vínculo formal com a cidade de Igarapé Grande, no Maranhão, principal alvo de desvios, mas tinha o aval da Secretaria de Saúde para fazer lançamentos de dados de procedimentos em seus sistemas.

A apuração do órgão apontou que ele ainda foi responsável pelo cadastro de solicitações no Sistema de Indicação Orçamentária (SINDORC) da câmara dos Deputados, tratadas como potenciais destinações de emendas parlamentares, na ordem de R$ 69 milhões.

Além dos mandados, a decisão que deflagrou a operação ainda pediu a indisponibilidade e sequestro de bens dos investigados. Foi determinado também o afastamento de servidores de suas funções públicas, suspensão do direito de participar em licitações e suspensão de pagamentos. O nome dos presos e dos investigados não foram divulgados.

Investigação

O chamado orçamento secreto surgiu com a criação de uma nova modalidade de emendas parlamentares. Emendas são recursos do Orçamento da União direcionados por deputados para suas bases políticas ou estados de origem. As verbas devem ser usadas para investimentos em saúde e educação.

Em 2021 e 2022, o Planalto destinou bilhões de reais para essas emendas de relator — o que foi interpretado como uma forma de fazer barganha política com o legislativo.

A partir de denúncia feitas pela imprensa, a Controladoria Geral da União informou que teve conhecimento de possível inserção indevida de informações no sistema SIA/SUS por municípios maranhenses, com destaque para Igarapé Grande, no Maranhão.

Segundo a Polícia Federal, a cidade teria informado, em 2020, a realização de mais de 12,7 mil radiografias de dedo. No entanto, a população total de Igarapé Grande não supera os 11,5 mil habitantes. A medida resultou a elevação do teto para o repasse de recursos que financiam ações e serviços de saúde no ano subsequente, 2021.

As empresas investigadas ocupam posições de destaque no ‘ranking’ das empresas que mais receberam recursos públicos da saúde no período de 2019-2022 no estado do Maranhão. Uma delas chegou a receber quase R$ 52 milhões.

Auditores da controladoria Geral da União fizeram uma apuração para verificar os dados informados no sistema, bem como conhecer as instalações de saúde disponíveis para os procedimentos e foram constatadas disparidades.

“A CGU constatou que a produção informada pelos profissionais de saúde era demasiadamente inferior à inserida nos sistemas de registros do SUS. Os próprios relatórios de produção do Hospital Municipal Expedito Lopes Galvão, extraídos do sistema interno do hospital, apontam quantidades inferiores dos quantitativos informados no SIA/SUS”, informou a CGU em nota.

Também foi identificado o operador responsável pela inserção indevida dos dados no SIA/SUS que, apesar de não possuir vínculo formal com o município de Igarapé Grande, tinha o aval da Secretaria de Saúde para acessar o referido sistema.

Além disso, o mesmo operador fora responsável pelo cadastro de solicitações no Sistema de Indicação Orçamentária (SINDORC) da câmara dos Deputados, tratadas como potenciais destinações de emendas parlamentares, na ordem de R$ 69 milhões.

Fonte: G1

Ponto de Vista

Leave a Comment
Share
Published by
Ponto de Vista
Tags: destaque
4 anos ago

Recent Posts

COTAÇÕES DO DIA

DÓLAR COMERCIAL: R$ 5,0710 DÓLAR TURISMO: R$ 5,2780 EURO: R$ 5,8710 LIBRA: R$ 6,8240 PESO…

1 dia ago

Instagram e Facebook apresentam instabilidade nesta sexta

O Instagram e o Facebook apresentam instabilidade na manhã desta sexta-feira (12). Usuários relatam dificuldades para acessar as redes…

1 dia ago

Cerimônias de abertura da Copa 2026 no Canadá e EUA: horário, onde assistir e atrações

A Copa do Mundo 2026 é a primeira disputada em três países-sede — Estados Unidos, México e Canadá — e com três…

1 dia ago

IPCA: inflação desacelera para 0,58% em maio, mas alimentação em casa tem maior alta para o mês em 18 anos

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do país, subiu 0,58% em…

1 dia ago

IBGE abre 95 vagas temporárias para o RN; salários chegam a R$ 4 mil

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) abriu nesta sexta-feira (12) inscrições para um…

1 dia ago

Justiça suspende concurso da PM no RN; Ministério Público pede retomada das provas

A 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal determinou a suspensão imediata das provas objetivas…

1 dia ago

This website uses cookies.