PF e Receita Federal investigam empresa de energia solar que oferecia rendimentos de até 5% por mês para investidores

O grupo atraía pessoas de diferentes regiões do país e se comprometia a pagar um rendimento mensal entre 4% e 5%, o que seria insustentável e teria fortes indícios de fraude.

Ao todo, são cumpridos um mandado de prisão preventiva e 18 mandados de busca e apreensão em Natal, Barueri (SP) e Goiânia (GO), expedidos pela 14ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.

O investigado preso nesta terça (25) dentro da operação Pleonexia é apontado como chefe da organização.

No portfólio dirigido aos potenciais investidores, a empresa divulgava a existência de onze usinas de energia solar, com capacidade de geração de 1.266.720 kWh/mês. No entanto, a investigação revelou a existência de apenas uma usina efetivamente conectada à rede da distribuidora de energia local, que gerou somente 28.325 kWh.

Além disso, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a empresa investigada não é titular de nenhum empreendimento de geração de energia regular e não tem pedido de outorga em tramitação em seu nome.

Uma pesquisa realizada pelos investigadores na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) apontou que a empresa não figura no rol de associados da entidade, o que é uma condição para negociar energia elétrica no Ambiente de Contratação Livre, conforme as normas do setor.

“As investigações demonstraram que a maior parte dos valores captados era desviada para a aquisição de imóveis, veículos de alto padrão, joias e outros itens de luxo pelos investigados”, informou a Receita Federal.

O valor movimentado ultrapassa R$ 151 milhões, com recursos de aproximadamente 6.300 pessoas, distribuídas em 732 cidades brasileiras.

Diante das evidências, a Justiça determinou o bloqueio e o sequestro de cerca de R$ 244 milhões em bens dos envolvidos, visando o ressarcimento das potenciais vítimas e pagamento de multas e custas processuais.

A investigação ainda constatou que o líder da organização criminosa, preso preventivamente, já possui condenação por tráfico internacional de drogas.

Ele também responde a processos por estelionato, crime contra a economia popular e lavagem de dinheiro, por causa de um golpe supostamente praticado em 2021, envolvendo a captação fraudulenta de recursos por meio de uma plataforma de apostas esportivas.

Segundo a Receita Federal, diante do passado criminoso, o investigado ocultou sua atuação na empresa, usando terceiros para divulgar nas mídias a falsa oportunidade de investimento e celebrar contratos fraudulentos.

O termo “Pleonexia”, que nomeia a operação, tem origem grega e significa “ganância excessiva” ou “ambição desmedida”, evidenciando o objetivo do grupo de auferir vantagens financeiras ilícitas em prejuízo de milhares de investidores.