A assessoria da Polícia Federal (PF) informou nesta sexta-feira (21) que a corporação ainda não recebeu o crédito suplementar de R$ 102,3 milhões aprovado pelo Congresso Nacional para retomar a emissão de passaportes.
Na última quarta (19), o presidente Michel Temer sancionou o projeto de lei que libera os recursos para a PF. A emissão de passaportes está suspensa no país desde 27 de junho.
No mesmo dia da sanção presidencial, o ministro da Justiça, Torquato Jardim, havia assegurado que, ainda nesta semana, a produção de passaportes seria retomada. Como titular da Justiça, Torquato também é responsável pela parte administrativa da PF.
Com a sanção do projeto, cabe ao Ministério do Planejamento repassar os recursos ao Ministério da Justiça, que, posteriormente, vai liberar o dinheiro para a Polícia Federal.
O Portal G1 procurou o Ministério do Planejamento para consultar a previsão de repasse da verba, mas até a última atualização não havia obtido uma resposta.
Já o Ministério da Justiça informou que cabe à Polícia Federal comentar sobre “questões relativas à atividades funcionais” do órgão.
O projeto de lei sancionado por Temer foi aprovado na semana passada pelo Congresso Nacional. O crédito suplementar foi obtido de uma contribuição que o Brasil faria à Organização das Nações Unidas (ONU).
Em média, a PF faz 8 mil atendimentos por dia de pessoas que requisitam a emissão de passaporte. Desde o final do mês passado, só tem funcionado o agendamento on-line e o atendimento nos postos. A entrega dos novos passaportes ficou paralisada à espera da normalização da situação orçamentária.
*Com informações do G1
DÓLAR COMERCIAL: R$ 5,1760 DÓLAR TURISMO: R$ 5,3830 EURO: R$ 5,9060 LIBRA: R$ 6,8630 PESO…
O governo do Rio Grande do Norte convocou nesta terça-feira (30) 191 profissionais aprovados em…
O governo do Rio Grande do Norte nomeou os 50 auditores fiscais aprovados no concurso público…
A greve dos rodoviários no Rio de Janeiro entra no segundo dia nesta terça-feira (30), depois de uma segunda-feira…
Depois da vitória do Brasil contra o Japão pela Copa do Mundo, a emoção foi…
O WhatsApp liberou nessa segunda-feira (29) a reserva de nomes de usuários. A novidade é…
This website uses cookies.
