PF deflagra 2ª fase da operação Vem Diesel e mira preços abusivos de gás de cozinha

A força-tarefa formada pelos órgãos realizou ações de fiscalização em 24 cidades, localizadas em 15 estados e no Distrito Federal, com equipes formadas por agentes da ANP, Procons e policiais federais.

Ao todo, 55 distribuidoras e revendedoras de GLP passaram por fiscalização (veja detalhamento por estado mais abaixo).

Segundo a PF, as ações visam identificar “práticas irregulares no aumento no preço do gás, fixação de preços entre empresas concorrentes para controle de mercado e outras eventuais práticas abusivas que possam acarretar prejuízos para o consumidor”.

Veja as cidades onde houve fiscalização:

• Manaus (AM) – 2 estabelecimentos
• Salvador (BA) – 5 estabelecimentos
• Fortaleza (CE) – 2 estabelecimentos
• Brasília (DF) – 2 estabelecimentos
• São Luís (MA) – 2 estabelecimentos
• Betim (MG) – 1 estabelecimentos
• Ibirité (MG) – 1 estabelecimentos
• Rondonópolis (MT) – 3 estabelecimentos
• Campo Grande (MS) – 3 estabelecimentos
• Santarém (PA) – 3 estabelecimentos
• Cabo de Santo Agostinho (PE) – 1 estabelecimentos
• Ipojuca (PE) – 5 estabelecimentos
• Maringá (PR) – 2 estabelecimentos
• Araucária (PR) – 3 estabelecimentos
• Natal (RN) – 3 estabelecimentos
• Duque de Caxias (RJ) – 3 estabelecimentos
• Itajaí (SC) – 3 estabelecimentos
• Suzano (SP) – 1 estabelecimentos
• Barueri (SP) – 3 estabelecimentos
• Cubatão (SP) – 1 estabelecimentos
• Guarujá (SP) – 2 estabelecimentos
• Santos (SP) – 1 estabelecimentos
• Canoas (RS) – 2 estabelecimentos
• Gravataí (RS) – 1 estabelecimentos

A primeira fase da operação foi realizada em 27 de março e mirou aumentos abusivos no preço de combustíveis. O objetivo foi combater reajustes indevidos nos preços, em meio à guerra no Oriente Médio.

⛽De acordo com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e o Código de Defesa do Consumidor (CDC), um preço é considerado abusivo quando há elevação sem justa causa.

Isso ocorre quando o fornecedor aumenta o valor de produtos ou serviços de forma injustificada, obtendo vantagem excessiva. O aumento deve ser avaliado com base no equilíbrio e na boa-fé nas relações de consumo.

Por isso, algumas regras devem ser observadas como parâmetros para identificar a ocorrência de preços abusivos:

• Aumento sem justificativa técnica: reajustes aplicados sem que tenha havido um aumento real nos custos da cadeia produtiva;
• Contexto de emergência ou calamidade: aumentos drásticos em situações de necessidade (ex: pandemia, desastres naturais) para lucrar sobre a urgência do consumidor;
• Uso de métodos indevidos: cobrança de preços que viola o equilíbrio contratual;
• Livre concorrência: é fundamental para garantir que os benefícios de eventuais reduções de custos nas refinarias ou distribuidoras sejam efetivamente repassados ao consumidor final, evitando aumentos abusivos e margens de lucro desleais.