Pescadores artesanais cobram pagamento do seguro-defeso no RN

“São pessoas autônomas, que recebem esse salário mínimo porque não podem pescar nesse período e que foram prejudicadas pelo óleo que apareceu nas praias no ano passado. Agora com a quarentena, eles também não podem sair de casa, então dependem dessa ajuda. O atraso aconteceu porque o INSS parou de analisar os casos”, detalha Rosângela Silva, presidente da colônia de pesca de Natal.

De acordo com a Rede MangueMar, que representa os cerca de 30 mil pescadores, marisqueiros e maricultores autônomos de toda a costa do RN, a comunidade acumula fortes perdas desde setembro de 2019, com o impacto ambiental causado pelo surgimento de óleo em praias de todos os estados do Nordeste.

A concessão do seguro defeso precisa passar por análise do Instituo Nacional do Seguro Social (INSS). O instituto não conseguiu analisar todos os pedidos no tempo adequado por causa do número reduzido de técnicos e em função da Covid-19, que limitou o atendimento nas unidades do órgão.

Diante do cenário, os pescadores pediram que o poder público se sensibilizasse por meio de nota enviada à Secretaria de Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE).

Confira trecho do documento:

Necessitamos do governo do estado, urgentemente ações voltadas à assistência social, visto que o isolamento social traz prejuízos econômicos e impactos na renda da população que tem na sua grande representatividade trabalhadoras / es autônomos, informais e seguradas/os especiais. Esperamos da Secretaria de agricultura, da pecuária e da pesca (SAPE) – Sr. Guilherme Saldanha, viabilizar, durante o período de quarentena, uma renda para as famílias da pesca artesanal do RN, público este registrados nas 25 colônias de pesca do litoral potiguar. Chamamos a atenção da SAPE/RN para não cometer o mesmo erro do governo federal ao liberar o auxílio do petróleo utilizando dados não atualizados do Público da pesca (IBAMA – 2010), beneficiando pessoas aposentadas, que vieram a óbitos e que já não mais trabalham com a pesca. Reforçamos que os dados referentes ao público da pesca artesanal podem ser disponibilizados pelas colônias de pesca com apoio da Federação e Movimento e Articulação Nacional dos pescadores e pescadoras.