PENSATAS DE JORGE ZAVERUCHA

1- Ficava pensando qual seria a razão de Lula não anunciar Haddad como candidato. Ou negar-se a compor com Ciro com boas chances de vitória. É que havia um plano. Não deu certo, mas havia.

Era preciso criar um fato político para desestabilizar o processo eleitoral. Lula deixou de comentar os jogos do Brasil na Copa e anunciou que era “pré-candidato”. Era o mote, para se dizer que algo de novo ocorria. A próxima etapa foi a que se viu ontem (8/12/18).

Escolheu-se uma data em que Moro estivesse de férias no exterior e o relator–Gebran, em recesso. O pedido de Habeas Corpus deveria ser feito quando o plantão fosse de um desembargador considerado pelo PT como confiável. O plantão do desembargador Favreto começou às 19h e o pedido foi protocolado às 19:32h. Havia pressa. Os deputados petistas imaginavam que a decisão de Favreto só seria cassada ao término de seu plantão, na segunda feira. O que Lula faria neste breve interregno? A PF temia que ele deixasse o país. Será? O certo é que livre seria custoso trazê-lo de volta ao cárcere.

Surpreendentemente para os articuladores da manobra política travestida de tinturas jurídicas, Moro se rebelou e, ao que tudo indica, orientado por Gebran passou o caso para ele, que anulou a decisão de Favreto. Este retrucou dizendo não ser subordinado ao mesmo, e manteve a liberdade de Lula. Exigiu que a PF soltasse o mesmo dentro de uma hora. O tempo corria e era preciso agir rápido. A PF que já poderia ter solto Lula ao não reconhecer o despacho de Moro, voltou a fazer cara de paisagem. Até que o presidente do TRF-4 declarou ‘game over’.

Discussões jurídicas à parte sobre a legalidade do comportamento de cada ator, fica evidenciado algo mais grave. Não há consenso entre a elite política sobre as regras do jogo democrático nem sobre a importância das instituições democráticas. A começar pelo Judiciário.

Guilermo O´Donnell certa vez lembrou que há golpes rápidos–os clássicos- e os lentos. O ponto de equilíbrio atual leva a uma solução subótima. Tendo como pano de fundo um severa crise econômica. Não há democracia que resista a sucessivas rodadas deste jogo egoístico. A literatura mostra ser difícil romper com esta situação. Duas possibilidades são contempladas: 1) emergência de uma tragédia que aproxime os atores políticos e deixem de jogar egoisticamente; 2) uso da espada que pode desatar o nó górdio mas não significa, necessariamente, que emergirá um jogo mais qualificado.

2- Já são cinco os ministros do governo Bolsonaro oriundos da Câmara Federal. E pode surgir o sexto, caso o major Victor Hugo assuma o MEC. Cada um deles é substituído por um suplente que, via de regra, é desconhecido do eleitor que votou no titular. Às vezes, é um estelionato eleitoral. Assume um deputado que nada tem a ver com a ideologia do titular.

Nos EUA é proibido ao parlamentar eleito migrar para o Executivo.

O que impede nosso Congresso Nacional adotar esta mesma medida?

 

 

 

 

Jorge Zaverucha – Mestre em Ciência Politica pela Universidade Hebraica de Jerusalém, Doutor em Ciência Política pela Universidade de Chicago e Professor titular aposentado do Departamento de Ciência Política da UFPE