PENSATAS DE JORGE ZAVERUCHA

1- Dilema existencial da semidemocracia brasileira. Há canais formais para controlar os ministros do STF, mas, na prática, não funciona.

É possível pedir o impeachment de um juiz. Contudo, já há vários pedidos e o senador Alcolumbre senta em cima deles e não dá prosseguimento aos mesmos.

Outra possibilidade, seria o Congresso aprovar uma Emenda Constitucional mudando a composição do Supremo, regras de indicação etc. Isto é inviável no momento dado ao fato do Supremo e Congresso estarem juntos com o propósito de derrubar Bolsonaro.

Se não há saída para o estabelecimento de algum tipo de controle social sobre o STF a curto prazo, estamos chegando a uma bifurcação perigosa: ou se aceita uma ditadura de toga ou ditadura militar.

Mutatis mutandis, em 1992, na Argélia chegou-se ao ponto em que aos atores políticos só tiveram duas opções: ditadura islâmica ou militar. O grande democrata Norberto Bobbio optou pela ditadura laica.

Quem tiver outra opção favor apresentar.

2- O Exército apoia o governo. Tanto é que há ministros militares da ativa no ministério de Bolsonaro. Prática inaceitável em democracias sólidas.

Contudo, ao contrário de Sarney, que tinha o Walter Pires, e o Sarney, o Leônidas Pires, Bolsonaro não tem um Pujol para chamar de seu.

Só vai entender isto quem for capaz de separar os militares como indivíduos de militares como instituição. Nem sempre os interesses são di(con)vergentes.

 

 

 

Jorge Zaverucha – Mestre em Ciência Politica pela Universidade Hebraica de Jerusalém, Doutor em Ciência Política pela Universidade de Chicago e Professor titular aposentado do Departamento de Ciência Política da UFPE