PENSATAS DE JORGE ZAVERUCHA

Há genocídio no Brasil? –

A resposta a esta pergunta dependerá da definição de genocídio. Para Míriam Leitão há genocídio “porque ela [a palavra] é usada quando um povo está morrendo. Nós estamos morrendo” (O Globo, 21/3/21). Definição rasa, pois hecatombe poderia ser usado em seu lugar. Isto nos remete a discussão sobre o papel da linguagem ao lidar com problemas sócio-políticos e de como novos termos podem nos educar ao correto uso do linguajar

Genocídio é um termo recente pois inexistia antes de 1944. O advogado judeu polonês Raphael Lemke, como estudante universitário, ficou indignado por inexistir uma lei que punisse a morte de 1,5 milhão de armênios pelo Império Otomano. A Turquia, até hoje, nega a existência deste genocídio. Lemke emigrou para os EUA e boa parte da sua família foi vítima dos nazistas. Para descrever este tipo de crime, cunhou a palavra genocídio que seria a junção da antiga palavra grega, genos (raça, tribo) e do latim cide (matança). Ou seja, as pessoas eram mortas não pelo que disseram ou fizeram, mas por serem membros de um grupo particular. Para Lemkin, o genocídio era um crime internacional pois afetava tanto a paz mundial como os valores universais.

O Tribunal Militar Internacional de Nuremberg acusou os líderes nazistas de “crime contra a humanidade”. A palavra “genocídio” foi incluída no processo sem, todavia, possuir cunho jurídico. Incansável, Lemkin conseguiu, em 9 de dezembro de 1948, que as Nações Unidas adotassem a Convenção de Prevenção e Punição do Crime de Genocídio, também conhecida como Convenção de Genebra.

Genocídio passou a ser entendido como quaisquer atos cometidos com a intenção de destruir, total ou parcialmente, um grupo nacional, étnico, racial, ou religioso tais como: 1) Assassinato de membros do grupo; 2) Causar danos à integridade física ou mental de membros do grupo; 3) Impor deliberadamente ao grupo condições de vida que possam causar sua destruição física total ou parcial; 4) Impor medidas que impeçam a reprodução física dos membros do grupo; 5) Transferir à força crianças de um grupo para outro.

À luz desta definição, não há genocídio no Brasil. O Presidente erra—e muito, e com ele, governadores e prefeitos no combate à Covid. Temos dois ministros da Saúde e o número de vítimas só faz aumentar. Não há, contudo, política deliberada de extermínio de vidas humanas tanto é que Brasil é o quinto país que mais vacinou no mundo. Lula e Haddad e outros dizem que Bolsonaro é um genocida. A corrida presidencial para a eleição de 2022 continua a todo vapor.

 

 

 

 

 

 

 

Jorge Zaverucha – Doutor em ciência política pela Universidade de Chicago (EUA), é professor titular do departamento de ciência política da Universidade Federal de Pernambuco

As opiniões contidas nos artigos/crônicas são de responsabilidade dos colaboradores