PENSATAS DE JORGE ZAVERUCHA

Nessa segunda-feira (18) Bolsonaro fez uma abominável declaração sob o ponto de vista democrático: “Quem decide se um povo vai viver na democracia ou na ditadura são as suas Forças Armadas.” Em país com ethos democrático poderia ensejar a abertura de impeachment.

Mas, o que o Presidente afirmou não é o que está escrito no art. 142 da Constituição Federal? Pelo mesmo, as FFAA destinam-se à garantia dos poderes constitucionais. Como uma instituição pode submeter-se ao poder civil e, simultaneamente, garantir algo? Contradição lógica.

O fato é que cabe às FFAA o poder soberano e constitucional de suspender a validade do ordenamento jurídico, colocando-se legalmente fora da lei. Nossos “democratas” fingem que isto não existe.

Jorge Zaverucha – Doutor em ciência política pela Universidade de Chicago (EUA), é professor titular do departamento de ciência política da Universidade Federal de Pernambuco

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