PENDURICALHOS – José Narcelio Marques Sousa

PENDURICALHOS –

Expressões como “atiçar maribondos”, “buscar sarna para se coçar”, “acender o pavio”, “cutucar onça com vara curta” ou “mexer no vespeiro”, todas se encaixam na atitude corajosa do ministro do STF, Flávio Dino, ao determinar a suspensão de pagamentos extras a servidores do país, visando o controle de gastos públicos.

Embora descrente de que o ministro alcance algum sucesso na sua iniciativa por causa do alto nível de influência daqueles que usufruem do benefício, ainda assim, reputo de corajosa a sua atitude, porque está denunciando para a nação o revoltante procedimento que contraria os limites contidos na legislação vigente.

Todos os três poderes utilizam artifícios para burlar o teto salarial vigente de R$ 46.366,19, com verbas de caráter indenizatório ou pessoal excluindo-as do limite remuneratório da nação, apelidadas jocosamente de “penduricalhos”.

São os Auxílio-moradia, Auxílio-alimentação, Auxílio-saúde ou, ainda, as Licença Compensatória, Gratificação de Acervo Processual, Conversão de Licença-Prêmio em Dinheiro, Auxílio-peru e Auxílio-panetone. Mas não para por aí, pois existem também os Auxílio-combustível, Auxílio-educação e até um Auxílio-livros já se cogitou para juízes de Minas Gerais, tais verbas frequentemente isentas de Imposto de Renda.

Estimam-se os gastos com tais “penduricalhos” não em milhões, mas em bilhões de reais. Qual a razão para tais benefícios se prenderem apenas a uma casta privilegiada do serviço público? Por que não avança no Congresso Nacional a dezena de propostas para barrar esses supersalários?

Entra governo e sai governo e as “mamatas” não regridem, pelo contrário, se avolumam a cada ano e a cada governo provando o poder de quem as mantém nas folhas de pagamento. O diplomata francês, Joseph de Maistre, é quem estava com a razão quando, em 1811, afirmou: Cada povo tem o governo que merece!

O que impressiona é que dentre os 513 deputados federais e 81 senadores apenas uma reduzida parcela se manifestou favorável com a decisão do ministro, Flavio Dino. Isso mostra a precaução dos parlamentares para não ferir a sensibilidade dos beneficiários dos “penduricalhos”.

Exceção se faça para as congressistas Adriana Ventura (56 anos), e Tabata Amaral (32 anos), ambas de São Paulo, pelas falas enfáticas de apoio ao ministro.  Tabata alegou que: 80% da população brasileira vive com menos de dois salários-mínimos. Como é que a gente acha razoável aumentar salário da elite do serviço público?

E mais: Espero que a resposta venha na urna. Não com violência, não com sentimento antipolítica, mas é na urna que a gente pode dizer: olha eu não tolero mais isso.

Adriana Ventura, assim manifestou a sua indignação: É vergonhosa a falta de responsabilidade. Hoje aprovaram aqui o fura-teto: pode fazer o que quiser. Aprovaram distorções. Esse é o retrato deste Congresso vergonhoso, que não tem responsabilidade.  

A intenção das congressistas é a melhor possível, mas são poucos os políticos sem laços com a ala deturpada do sistema. A dúvida do nosso eleitor se assemelha ao contido em Genesis 18, quando Deus se compromete a salvar Sodoma, caso Abraão encontre ali 10 justos. Não encontrou nenhum e a cidade foi destruída.

Não será esse o destino do Brasil, porque a esperança ainda é a última a morrer.

 

 

 

 

 

José Narcelio Marques Sousa – Engenheiro civil

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