A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 247, que assegura a presença de, pelo menos, um defensor público por comarca deverá ser votada na próxima semana. Foi o que assegurou o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, ao se encontrar com defensores públicos que reivindicam a votação da matéria que trata do assunto.
O encontro foi esta semana no gabinete da presidência da Câmara. Se a PEC for aprovada, o texto constitucional vai garantir que, num prazo de oito anos, em toda comarca onde houver um juiz e um promotor, também esteja presente um defensor público para assegurar ampla defesa dos réus que não têm condições de contratar um advogado.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a importação, o armazenamento, a distribuição, a…
O Conselho Superior do Ministério Público Federal (MPF) marcou para 25 de setembro debate sobre…
Oito em cada dez mulheres no país (78%) afirmam já ter sofrido pelo menos um…
A agenda dos presidenciáveis nesta quarta-feira (16) inclui entrevistas em podcasts, rádio e televisão, além…
A TAL DA ESCOLHA - A vida é um cardápio, não uma encruzilhada. Na encruzilhada…
DIA DE ELEIÇÃO - Era dia de Eleição, décadas atrás, entrando pelo século passado (50/60),…
This website uses cookies.
