PEC dos jornalistas aguarda decisão da Câmara

O debate sobre a regulamentação da profissão de jornalista poderá ter um desfecho em 2013. Em agosto do ano passado, o Senado aprovou, em segundo turno, a PEC 33/09, do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), que restitui a exigência do diploma de curso superior de Comunicação Social, habilitação jornalismo, para o exercício da profissão. A proposta foi, então, enviada à Câmara dos Deputados.

No momento, a matéria aguarda designação de relator na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania daquela Casa. Porém, a PEC poderá ter sua apreciação acelerada caso passe a tramitar em conjunto com outra proposta de mesmo objetivo, que está pronta para ir ao Plenário – a PEC 386/2009, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS).

Nesse caso, uma das duas PECs terá que ser considerada prejudicada. Se a proposta de Valadares for aprovada, ela vai à promulgação pelo Congresso Nacional e o diploma de jornalismo volta a ser obrigatório para o exercício da profissão. Se for modificada, volta ao Senado.