Pastor e professora são condenados por manter mulher por mais de 30 anos em trabalho análogo à escravidão

A decisão da 7º Turma do TRF5 foi proferida no último dia 3 de julho, fixando as penas em 3 anos e 9 meses para o pastor, e em 2 anos e 11 de meses de reclusão para a mulher, além do pagamento de multa.

Segundo o Ministério Público Federal, a vítima começou a trabalhar no local ainda adolescente, aos 16 anos de idade. A vítima relatou que ainda sofreu abusos sexuais cometidos pelo pastor durante dez anos.

A mulher foi resgatada em fevereiro de 2022, após denúncia anônimas, pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), do Ministério do Trabalho e Previdência, em parceria com o Ministério Público do Trabalho, Polícia Federal e Defensoria Pública da União.

O MPF defendeu o aumento da pena aplicada ao casal, mas o acórdão do TRF5 manteve a penalidade conforme aplicada pela Justiça em primeira instância.

O casal denunciado recorreu ao TRF5 após ser condenado na sentença da Justiça Federal do Rio Grande do Norte .

Segundo o MPF, o casal negou na Justiça a existência de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições degradantes, alegando que o caso se resumia a uma situação de irregularidades trabalhistas.

O pastor e a professora afirmaram que a mulher não era escravizada, mas tratada como filha desde que chegou na casa deles.

A 7ª Turma do TRF destacou que as provas apresentadas no processo – como depoimentos de vítimas e testemunhas, além de relatório elaborado por auditores fiscais do trabalho – foram suficientes para comprovar o crime.

Segundo o MPF, as apurações demonstraram que a vítima era a única responsável pelos cuidados da casa, dos filhos e dos netos do casal, sem receber salário pelos serviços, sendo submetida à exaustão física e mental.

A mulher trabalhava de domingo a domingo, inclusive, nos feriados, e nunca teve férias. Em troca, a vítima recebia moradia, comida, roupa e alguns presentes.