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Parlamento venezuelano inicia processo para destituir juízes

A maioria opositora do Parlamento venezuelano iniciou nesta quarta-feira (5) um processo para destituir os magistrados do Tribunal Supremo de Justiça, ao qual acusa de conduzir um “golpe de Estado” ao ter assumido temporariamente seus poderes.

O bloco opositor quer aprovar um acordo que denuncia essa suposta usurpação de poderes depois que o TSJ aprovou, na semana passada, duas sentenças através das quais assumiu as competências do Legislativo e retirou a imunidade dos deputados.

Em meio às denúncias de “golpe” e uma forte rejeição internacional, as decisões foram anuladas parcialmente no sábado.

A oposição insiste que o “golpe” persiste porque o TSJ – a quem acusa de estar a serviço do Executivo – mantém a Assembleia em desacato desde janeiro de 2016 e considera nulas todas as suas decisões.

No entanto as possibilidades de remoção dos juízes são escassas, porque dependem do Poder Moral, integrado pela procuradora-geral, o defensor do povo e o auditor fiscal, todos ligados ao governo de Nicolás Maduro.

Fonte: France Presse

Ponto de Vista

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