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Parlamento da Catalunha aprova resolução para declarar república independente

O Parlamento da Catalunha aprovou nesta sexta-feira (27) uma resolução apresentada por sua maioria independentista que prevê “constituir uma República Catalã como um Estado independente, soberano, democrático e social”.

O texto determina ao Parlamento que inste o “Governo (catalão) a ditar todas as resoluções necessárias para o desenvolvimento da lei de transitoriedade legal e fundação da república”.

A votação teve 70 votos a favor, 10 contra e 2 em branco. Parlamentares de oposição à proposta, dos partidos Socialista, Ciudadanos e Popular, abandonaram o plenário.

Apesar dos trechos mais contundentes, segundo o jornal local “La Vanguardia”, o texto é muito amplo e inclui a chamada “Declaração dos Representantes da Catalunha”, documento simbólico que os deputados de ambos os grupos independentistas (Junts pel Sí e CUP) assinaram em 10 de outubro. O “El País” afirma que a resolução é “confusa”.

O chefe do governo central Mariano Rajoy reagiu pelo Twitter, dizendo: “Peço tranquilidade a todos os espanhóis. O Estado de direito restaurará a legalidade na Catalunha”.

A expectativa é de que o Senado aprove ainda nesta sexta a ativação do artigo 155 da Constituição espanhola, que dispõe sobre a intervenção na região autônoma, determina o afastamento do presidente regional e todo o seu governo, limita as funções do Parlamento catalão e obriga a convocação de novas eleições regionais em até seis meses.

Com as funções limitadas, o Parlamento regional não pode nomear seu próprio presidente e o governo espanhol pode vetar suas decisões. O artigo também prevê a tomada do controle da polícia local (a Mossos d’Esquadra catalã).

Do lado de fora do Parlamento, assim como em outros lugares da Catalunha, partidários da independência se reuniram e comemoraram a aprovação. A Bolsa de Madri começou a cair imediatamente, informou a rede TVE.

Enquanto isso, em Madri, o primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, pediu nesta sexta-feira (27) ao Senado autorização para destituir o presidente regional da Catalunha, Carles Puigdemont, e todo seu governo, e afirmou que medidas “excepcionais” são necessárias para frear o projeto de independência da região.

Rajoy discursou na sessão, que foi aberta às 10h (horário local, 6h em Brasília) e deve aprovar a intervenção no governo central na Catalunha. O político também pediu autorização dos senadores para dissolver o Parlamento catalão e convocar eleições regionais e foi aplaudido.

No Twitter, o primeiro-ministro espanhol acusou os políticos catalães de “se situar à margem da lei, liquidando a Constituição e o Estatuto de Autonomia”. “Não podemos aceitar”.

Fonte: G1

Ponto de Vista

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