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Parlamento britânico vota acordo do Brexit nesta terça-feira (15)

Bandeiras do Reino Unido e da União Europeia são vistas durante protesto contra o Brexit em frente ao Parlamento, em Londres, em 17 de dezembro de 2018 — Foto: Reuters/Toby Melville

O Parlamento britânico deve votar nesta terça-feira (15) a proposta de acordo do Brexit apresentada pela primeira-ministra Theresa May, e já aprovada pela União Europeia. Inicialmente a votação deveria ter sido realizada em 11 de dezembro, mas, prevendo uma derrota, May a adiou para janeiro.

Ainda assim, o governo deve perder. Mesmo o Partido Conservador já deixou claro que não concorda com os termos propostos e não há chances de obter os votos necessários para a aprovação. A grande dúvida agora é sobre o que acontecerá em seguida.

Muitos dos defensores da saída do Reino Unido da União Europeia esperavam que o país conseguisse manter livre acesso ao mercado europeu e, ao mesmo tempo, impor controles rígidos da imigração. Também esperavam o fim da submissão à legislação e ao Judiciário europeus. Mas o divórcio não deve ser tão favorável ao país da rainha Elizabeth II.

O acordo costurado por May prioriza os acordos comerciais, mas faz concessões no campo da soberania. Por exemplo, a fronteira entre Irlanda (que é parte da UE) e Irlanda do Norte (parte do Reino Unido) continuaria aberta na prática, mas com um controle especial aduaneiro, chamado de “backstop”. A União Europeia avisou que não fará mais concessões.

A data fixada para que o Reino Unido deixe o bloco é 29 de março deste ano, às 23 horas locais. Mas mesmo isso poderá mudar, já que a falta de consenso pode gerar uma ampliação do prazo.

Caso se confirme a recusa do Parlamento em aprovar o acordo da primeira-ministra, ela tem apenas três dias para apresentar uma alternativa – ou tentar convencer os parlamentares mais uma vez a aprovarem o mesmo texto. Isso significa uma nova discussão já na semana que vem.

Teoricamente, se mais uma vez ela for derrotada e seu plano B também for rejeitado, o Reino Unido caminhará para um Brexit sem acordo, no qual deixará o bloco sem ter direito a negociar seus termos.

Desta forma, não haveria um período de transição e já a partir da noite de 29 de março as leis da União Europeia deixariam de ser válidas no país. Já há preparativos para o caso de isso acontecer, inclusive com testes para lidar com problemas de transporte em aeroportos e no Canal da Mancha, por exemplo.

Mas há uma série de opções e ninguém sabe ao certo qual será o desfecho dessa história. Segundo o jornal “The Guardian”, a União Europeia está preparada para autorizar uma extensão do Artigo 50, o que na prática ampliaria o prazo de 29 de março para uma nova data – e o que se fala é “pelo menos até julho”.

Outra fonte chegou a afirmar, na mesma reportagem, que o prazo poderia ser ainda maior, mas que as eleições para o Parlamento Europeu, em maio, podem interferir no processo.

Dentro das possibilidades criadas pela rejeição da proposta estão ainda a chance de May perder o posto de primeira-ministra e até mesmo o de acontecer um segundo referendo, no qual os britânicos decidam cancelar o Brexit, embora essa seja a situação menos provável.

Fonte: G1

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