Para ter espaço de negociação, a PEC do Bolsa Família vai propor a exclusão do programa social por quatro anos e verba para investimento, totalizando R$ 198 bilhões que ficariam fora do teto dos gastos públicos. A proposta será apresentada nesta quarta-feira (23) a líderes aliados e protocolada no Senado Federal.
A equipe de transição deve ainda deixar de fora o dispositivo prevendo a revisão do teto dos gastos públicos no próximo ano para que a sua inclusão faça parte das negociações. A ala econômica da transição já deu sinal verde para incluir o dispositivo, já sinalizando como deve ser a futura âncora fiscal que irá substituir o teto dos gastos públicos.
Assessores de Lula disseram ao blog que optou-se por enviar a proposta com o formato considerado o ideal pela equipe da transição para ter margem de negociação durante a votação dentro do Congresso Nacional. O presidente eleito quer insistir, por exemplo, no período de quatro para tirar o Bolsa Família do teto dos gastos públicos, mas sabe que há resistências dentro do Congresso e o prazo pode cair para dois anos.
Além disso, até senadores que não fazem parte da frente ampla de Lula, mas que são simpáticos ao presidente eleito, defendem que o valor a ser excluído do teto fique abaixo de R$ 198 bilhões. Há propostas na casa de R$ 70 bilhões e R$ 80 bilhões. A equipe da transição quer um valor pelo menos na casa de R$ 140 bilhões.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), acredita ser possível aprovar a PEC na Casa já na próxima semana em dois turnos, encaminhando o texto para a Câmara dos Deputados. A equipe de Lula quer aprovar em caráter final a PEC do Bolsa Família até a primeira quinzena de dezembro, para que o Orçamento da União de 2023 seja votado até o final dos trabalhos legislativos já com as novas regras do Bolsa Família.
Fonte: Blog do Valdo Cruz
DÓLAR COMERCIAL: R$ 5,3970 DÓLAR TURISMO: R$ 5,6240 EURO: R$ 5,7990 LIBRA: R$ 6,8680 PESO…
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN)…
Um em cada quatro hectares do Brasil pegou fogo nos últimos 40 anos. É o…
Mais da metade (54,3%) dos alunos brasileiros de 15 anos apresentou um baixo nível de criatividade ao…
Era 18 de junho de 2023 quando o mundo tomou conhecimento de que um submarino…
O presidente russo Vladimir Putin viajou nesta terça-feira (18) à Coreia do Norte, em sua primeira visita em…
This website uses cookies.