Para ter espaço de negociação, a PEC do Bolsa Família vai propor a exclusão do programa social por quatro anos e verba para investimento, totalizando R$ 198 bilhões que ficariam fora do teto dos gastos públicos. A proposta será apresentada nesta quarta-feira (23) a líderes aliados e protocolada no Senado Federal.
A equipe de transição deve ainda deixar de fora o dispositivo prevendo a revisão do teto dos gastos públicos no próximo ano para que a sua inclusão faça parte das negociações. A ala econômica da transição já deu sinal verde para incluir o dispositivo, já sinalizando como deve ser a futura âncora fiscal que irá substituir o teto dos gastos públicos.
Assessores de Lula disseram ao blog que optou-se por enviar a proposta com o formato considerado o ideal pela equipe da transição para ter margem de negociação durante a votação dentro do Congresso Nacional. O presidente eleito quer insistir, por exemplo, no período de quatro para tirar o Bolsa Família do teto dos gastos públicos, mas sabe que há resistências dentro do Congresso e o prazo pode cair para dois anos.
Além disso, até senadores que não fazem parte da frente ampla de Lula, mas que são simpáticos ao presidente eleito, defendem que o valor a ser excluído do teto fique abaixo de R$ 198 bilhões. Há propostas na casa de R$ 70 bilhões e R$ 80 bilhões. A equipe da transição quer um valor pelo menos na casa de R$ 140 bilhões.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), acredita ser possível aprovar a PEC na Casa já na próxima semana em dois turnos, encaminhando o texto para a Câmara dos Deputados. A equipe de Lula quer aprovar em caráter final a PEC do Bolsa Família até a primeira quinzena de dezembro, para que o Orçamento da União de 2023 seja votado até o final dos trabalhos legislativos já com as novas regras do Bolsa Família.
Fonte: Blog do Valdo Cruz
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