Para ministros do STF, Eduardo Bolsonaro é instrumento das big techs contra regulação das redes

Na avaliação de ministros, as redes sociais sabem que o STF pode proferir uma decisão paradigmática no caso das plataformas e resolveram fazer uma campanha para tentar deslegitimar o tribunal.

Em um dos processos sobre o tema que tramitam no STF, o ministro Dias Toffoli voltou para que seja considerada inconstitucional a regra que prevê que as empresas só devam responder por danos caso não cumpram ordem judicial de remoção de conteúdo.

O entendimento é que elas devem ser consideradas responsáveis a partir do momento em que recebem uma notificação pedindo essa remoção.

Eduardo Bolsonaro, por sua vez, tem usado o julgamento do inquérito da tentativa de golpe de Estado para atacar o tribunal – ação que levou, inclusive, à abertura de uma investigação por coação contra o parlamentar.

Apesar de admitirem que o caso pode empoderar politicamente Eduardo, ministros defendem que o Estado de Direito “tem que reagir de algum jeito” – e cobram uma defesa mais enfática por parte do Itamaraty.

Após a abertura do inquérito, Eduardo Bolsonaro acusou a Procuradoria Geral da República (PGR), responsável por pedir a investigação, de agir politicamente.