As histórias de duas pacientes que simbolizam a luta por medicamentos de alto custo no SUS mostram que, mesmo após decisões judiciais favoráveis, ainda há entraves que impedem que os remédios cheguem a quem precisa e na hora certa. Além do tempo da Justiça, há o tempo dos trâmites burocráticos em órgãos de saúde estaduais, como análise de documentos médicos e abertura de licitações para compras dos remédios.
A potiguar Carmelita Anunciada de Souza, de 81 anos, e a mineira Alcirene de Oliveira, que morreu no ano passado, ficaram conhecidas no país porque duas ações sobre os casos delas foram parar no Supremo Tribunal Federal (STF). Esses processos ganharam status especial, o que significa que a decisão serviria de parâmetro para todas as ações semelhantes. Mas não há prazo para o julgamento e, com a morte de uma delas, pode ser que a discussão volte à estaca zero no STF.
Carmelita Anunciada de Souza, de 81 anos, convive com hipertensão pulmonar há 12 anos e conseguiu em duas instâncias na Justiça o direito de receber um remédio que custa R$ 2,8 mil por mês. Mas, desde 2011, ela enfrenta dificuldades para conseguir os comprimidos com a regularidade que precisa. A família já vai entrar com a quarta ação para que isso aconteça.
A idosa entrou na Justiça pela primeira vez em 2006, depois de ter feito uma cirurgia no coração, para obrigar o Estado a fornecer o medicamento chamado Revatio (nome comercial do citrato de sildenafila). Ele já foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas, na época, não estava na Política Nacional de Medicamentos – ou seja, não estava nos estoques dos SUS.
Esse remédio melhora a capacidade de realizar atividades físicas e diminui a pressão no pulmão. Sem tomá-lo, Carmelita sente mais fortes os efeitos da doença. Cansaço, indisposição, variação de pressão – hora baixa demais, hora alta – e dores nas articulações são parte do cotidiano dela.
Sinezio Mariano de Lima, filho dela, conta que vai mensalmente até a Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat) pedir os remédios. “De 2016 para cá, às vezes faltava em um mês e chegava no outro. Mas nunca demorou tanto quanto agora. Estamos desde o final de 2017 sem o remédio. Vamos lá, e eles dizem que está em falta”, relata.
Ele diz que irá pedir novo laudo médico sobre a condição da mãe para entrar na Justiça novamente. Carmelita deposita na Justiça a esperança de garantir o remédio, que lhe traz mais qualidade de vida. “Mas não tenho nada a reclamar, só a ofertar. É assim que eu vivo. A gente vai atrás por causa da necessidade.”
Fonte: G1
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