OS VALES ÚMIDOS DO RIO PUNAÚ E ADJACÊNCIAS – Evandro de Oliveira Borges

OS VALES ÚMIDOS DO RIO PUNAÚ E ADJACÊNCIAS –

O Rio Grande do Norte apesar de ser pequeno em frente a outros Estados da Federação, com uma imensa parte do seu território no semiárido, chegando às praias, no entanto, tem na Região do Mato Grande os vales úmidos e de boas terras do Rio Punaú, abrangendo os Municípios de Ceará Mirim, Maxaranguape, Pureza, Touros, Extremoz e Rio do Fogo, com fortes comunidades e áreas de assentamento produtoras de inúmeras culturas.

As principais culturas agrícolas implantadas são jerimum e bananeiras, mas também, melancias, cajú, mangueiras, coqueiros, macaxeira, mandioca, cebolas, e hortaliças em geral, com criação de pequeno porte e gado vacum, todavia, o excesso de água tem sido um problema alagando os locais de plantio, não permitindo os agricultores(as) familiares de realizarem seus cultivos para a produção.

O excesso de água com práticas culturais que não contribuíram para a fixação da mata ciliar, provocam fortes inundações com a redução das áreas disponíveis para plantar, que exige uma limpeza permanente dos leitos dos rios, que não é barato, mas cabe ao poder público preparar uma política para o vale úmido do Rio Punaú, que associe novas práticas culturais, gestão, educação ambiental, viveiros de mudas, conhecimento da cadeia produtiva, com novos saberes e tecnologias.

As organizações da sociedade civil têm participado de inúmeras reuniões, tais como: FETARN, Sindicatos, Associações, organizações de assistência técnica como o CEAAD, a Associação dos Juristas através desse escriba, SEBRAE, UFRN através do curso de economia, vereadores, secretários municipais, técnicos de diversos órgãos como o IDEMA, para se buscar soluções para os agricultores e agricultoras de curto prazo e as que sejam duradouras.

Um documento foi entregue ao Secretario Extraordinário de Gestão de projetos em conjunto com um abaixo assinado dos produtores, desde o início de julho com o fim de se tentar a interação dos órgãos governamentais na busca das soluções adequadas, e com o propósito de assegurar a próxima produção, sem perdas para os agricultores e agricultoras, e para os consumidores principalmente da Região Metropolitana de Natal.

Finalmente, se conseguiu uma reunião representativa dos Municípios, com a participação dos Prefeitos de Ceará Mirim e Touros, dos Vereadores dos Municípios envolvidos, dos Secretários de Governo e da Agricultura, da EMATER, da SEDRAF e o IDEMA e dos movimentos sociais, sendo realizada na sede da CECAFES em Natal, com diversas medidas aprovadas no liame da construção de soluções.

A primeira medida foi o retorno da reunião com o Secretário Extraordinário de Gestão de projetos, ficando na responsabilidade do CEAAD pela articulação, os órgãos presentes através da Diretoria de Planejamento da EMATER vai realizar uma reunião técnica com os órgãos de governo, os Prefeitos de Touros e Ceará Mirim com os demais Prefeitos ficaram de conseguir uma audiência com a Governadora, foi decidido à criação do Comitê dos vales úmidos da bacia hidrográfica do Rio Punaú e adjacências, cuja primeira reunião ficou no encargo dos Secretários Municipais da Agricultura, será dirigido um documento ao IDEMA com os estudos realizados para a limpeza das calhas dos rios e se aprovou a indicação de apoio de todos os Municípios presentes envolvidos pela grandeza da produção da Região a transferência do CEASA para Ceará Mirim.

Evandro de Oliveira Borges – Advogado