OS PRINCÍPIOS DA CONTABILIDADE – Tomislav R. Femenick

OS PRINCÍPIOS DA CONTABILIDADE –

Qualquer que seja a prática contábil exercida pelo contabilista, sempre será uma função que espelha ou se reflete em um universo mais amplo, o mundo dos negócios. Assim, há um fenômeno a considerar: a economia e o mercado. Nessa equação, nenhuma entidade é um fator isolado, todas são elementos de um mesmo problema. Por isso é que a contabilidade há que se expressar em uma mesma linguagem, tem que ser uma ciência que usa os mesmos paradigmas e apresenta uma mesma resposta para situações similares.

A contabilidade, a economia e a administração são ciências gêmeas. A economia é a mais dinâmica das três e registrou uma enxurrada de novas teorias desde os séculos XVIII e XIX, com Adam Smith e Karl Marx. No século XX, Keynes e as Escolas de Chicago e Austríaca e outras correntes de pensamento inundaram o mundo acadêmico de inovações.

A ciência da administração também adota processos inovadores, atrelada à visão do mercado, dos custos e dos resultados. Os novos métodos da administração povoam o mundo dos executivos e dos empreendedores norteiam sua visão. Alguns exemplos dos séculos XX e XXI: o fordismo, O&M, o toyotismo, a reengenharia e, ultimamente, o coaching.

A contabilidade deve o seu grande salto ao monge franciscano Luca Pacioli, que no século XV desenvolveu o conceito de que a cada débito corresponde um crédito do mesmo valor e vice-versa. Desde então, todas as inovações contábeis giram em torno dessa compreensão e de alguns novos agregados.

Porém, além dessa uniformidade normativa as Ciências Contábeis se pautam por um conjunto de proposições lógicas, sob as quais fundamentam seu raciocínio e propósito: os Princípios Fundamentais de Contabilidade. Esses princípios são axiomas, conceitos, pensamentos, ideias, proposições elementares e subjetivas que norteiam os procedimentos dos profissionais do ramo. Em síntese: forma uma deontologia, um conjunto de deveres profissionais, um código específico de atuação.

 Muita embora já tenham sido normatizados pelo Conselho Federal de Contabilidade (Resolução 530, de 1981, substituída pela Resolução 750, de 1993 e, em bom tempo, esta revogada pela Resolução 1.374, de 2011), os Princípios Contábeis não necessitam de regulamentação para serem reconhecidos como imperativos e necessários ao bom desempenho profissional. Eles são alicerçados nos costumes e na prática usual; não nas leis ou normativos. São fundamentos teóricos, que formam um conjunto de proposições que fundamentam o conhecimento e o exercício e deveres do ofício, são a essência e, portanto, devem prevalecer sobre “meros” aspectos formais.

Por outro lado, os princípios contábeis não têm atributos de imposição geral, até porque periodicamente podem ser revisados – com o objetivo de que sejam mantidos atualizados e condizentes com a dinâmica própria do setor. Isso porque as Ciências Contábeis visam atender aos investidores, fornecedores, compradores, funcionários (e governo) das empresas e outras instituições. Essas revisões são resultado das evidencias obtidas das experiências contábeis. Assim sendo, podemos concluir que os princípios contábeis têm origem na pratica contábil. Vejamos de maneira concisa: a) O Princípio da Entidade diz que os bens de uma empresa ou instituição não podem ser entendidos como bens dos sócios; b) o Princípio da Continuidade parte do entendimento que a entidade continuará em operação no futuro; c) Princípio de Oportunidade define o momento em que devem ser registradas as variações patrimoniais, quanto ao aspecto temporal e monte a ser registrado; d) O Princípio do Registro Pelo Valor Original exige que os itens que compõem o patrimônio da empresa (bem, direitos e obrigações) devem ser registrados contabilmente pelos seus valores originais; e) O princípio da Competência determina que as transações e outros atos e fatos sejam reconhecidos nos períodos a que se referem, independentemente do efetivo recebimento ou pagamento deles derivado; f) O Princípio da Prudência define que os ativos e receitas não sejam superestimados e que passivos e despesas não sejam subestimados.

Tribuna do Norte. Natal, 16 ago. 2019.

 

Tomislav R. Femenick – Contador, Mestre em economia, com extensão em sociologia. Do Instituto Histórico e Geográfico do RN

 

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