O Orçamento Participativo de Natal (OP Natal) 2018 inicia a partir deste sábado (19), sua segunda etapa, que é a de realizações das Plenárias nas quatro regiões administrativas da cidade. A primeira plenária será na região Leste, no Museu de Cultura Popular Djalma Maranhão – Praça Augusto Severo, s/n, Ribeira, das 14h às 18h. As sugestões das comunidades serão encaminhas para integrar o Orçamento Municipal do ano seguinte.
Com periodicidade anual, o Orçamento Participativo é um mecanismo de gestão democrática por meio do qual o poder público compartilha com a sociedade civil as decisões sobre como e onde serão gastos parte dos recursos públicos municipais, definindo as obras e/ou os serviços prioritários a serem executados pela administração no ano subsequente. Ao final, ocorre a Conferência Municipal do Orçamento Participativo, momento de apresentação das prioridades eleitas pela população.
A secretária de Planejamento, Virgínia Ferreira, destaca que o orçamento participativo constitui a ampliação do processo democrático favorecendo a participação dos cidadãos na gestão pública. “Não apenas a título de informação, mas na atuação no processo decisório. A consciência cidadã é uma construção diária. O exercício da cidadania contribui para as ações e planejamento da Cidade”, afirma.
A população pode apresentar as sugestões durantes as Plenárias Regionais Deliberativas, que elegem delegados representantes e discutem as ações a serem priorizadas pela administração municipal. As datas das reuniões regionais deste ano foram definidas e vão acontecer em quatro sábados seguidos: Zona Leste será dia 19/05 – no Museu de Cultura Popular Djalma Maranhão – Praça Augusto Severo, s/n, Ribeira; no sábado seguinte (26/05), na Zona Oeste, local a definir; na Zona Norte será no dia 02/06, na Escola Municipal Iapissara Aguiar, Rua Ilhéus, S/N – Potengi; e na Zona Sul, dia 09/06, local a definir. Todos os encontros serão realizados das 14h às 18h.
De acordo com a secretária adjunta de Planejamento, Joanna Guerra, em cada plenária serão selecionadas três ações em uma ou mais áreas. ”Nas plenárias, a participação dos moradores é fundamental, pois, quanto maior a participação com sugestões, mais recursos podem ser destinados para a região”, destacou.
A participação popular também pode acontecer de modo virtual. Até o dia 30 de junho está disponível no site da prefeitura (
www.natal.gov.br) o formulário do Orçamento Participativo Virtual Natal 2018 para preenchimento, uma oportunidade para quem não pode estar presente nos encontros presenciais participar do processo de execução do OP Natal.
