O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife, absolveu o filho da ex-governadora Wilma de Faria, Lauro Maia, e o ex-auxiliar do governo do RN, João Henrique Lins Bahia, dos crimes de corrupção passiva e formação de quadrilha e reduziu as penas pelo crime de tráfico de influência.
Os dois foram investigados na Operação Hígia, de 2008, que visava combater um suposto esquema de desvio de verbas públicas para firmar e prorrogar contratos na área de limpeza hospitalar e locação de mão-de-obra.
Lauro Maia havia sido condenado a 16 anos de prisão e João Henrique a 12. As penas pelo crime de tràfico de influência foram reduzidas para pouco mais de dois anos para ambos os réus, convertidas em serviços comunitários.
Segundo a legislação, as penas até quatro anos prescrevem em oito, mas, nese caso essas condenações só serão consideradas prescritas quando não houver mais possibilidades de recursos pelo Ministério Público Federal ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Em nota, a defesa de João Henrique Lins Bahia disse à Inter TV Cabugi que entende que o efeito prático da prescrição atende aos interesses pessoais momentâneos de João Henrique e, uma vez declarada a extinção da pena, ele ficará livre do “martírio processual”, podendo “tocar a sua vida normalmente”.
A reportagem não conseguiu localizar a defesa de Lauro Maia.
Fonte: G1RN
DÓLAR COMERCIAL: R$ 5,2970 DÓLAR TURISMO: R$ 5,5030 EURO: R$ 6,1830 LIBRA: R$ 7,0830 PESO…
O Rodoanel foi liberado após um acidente envolvendo cinco carretas na manhã desta quinta-feira (4) provocar o bloqueio…
A prova discursiva da segunda edição do Concurso Nacional Unificado, aplicada neste domingo (7), é uma…
O Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil variou 0,1% no terceiro trimestre de 2025, informou o…
Pacientes da Maternidade Escola Januário Cicco, ligada à Universidade Federal do Rio Grande do Norte,…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) abriu, nesta quinta-feira (4), a 6ª plenária…
This website uses cookies.