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Operação autua 34 postos por irregularidades na venda de combustíveis no RN

Uma operação de fiscalização e combate a crimes e infrações relacionados à venda de combustíveis autuou 34 postos no Rio Grande do Norte, ao longo da quinta-feira (8).

As informações foram divulgadas pela Secretaria Estadual de Segurança Pública.

Batizada de Petróleo Real, a operação foi coordenada pela Secretaria de Operações Integradas (SEOPI) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), com apoio das secretarias estaduais.

De acordo com a Sesed, 104 postos de combustíveis foram fiscalizados em Natal, região metropolitana da capital e Mossoró. Do total, 34 foram autuados. Segundo a pasta, os problemas identificados foram, por exemplo, bombas irregulares e produtos vencidos.

Ao todo, participaram da ação 36 equipes, totalizando 107 servidores públicos do Procon, Ipem, Sesed, Secretaria de Tributação (SET), Polícia Militar e Polícia Civil.

“A Petróleo Real segue o decreto nº 10.634, de 22 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o direito de os consumidores receberem informações corretas, claras, precisas, ostensivas e legíveis sobre os preços dos combustíveis em território nacional. O decreto tem contribuições do Ministério de Minas e Energia (MME) e da ANP, além do Ministério da Justiça e Segurança Pública”, informou o governo.

  • Postos fiscalizados: 104
  • Postos autuados: 34
  • Bombas aferidas: 244
  • Bombas irregulares: 29
  • Apreensão de material (produtos vencidos): 116

 

 

 

 

Fonte: G1RN

Ponto de Vista

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