OLHA A CONSTITUIÇÃO AÍ, GENTE! – Públio José

OLHA A CONSTITUIÇÃO AÍ, GENTE! –

Apesar de todos os percalços que envolvem sua realidade atual, o Brasil vem demonstrando ao mundo uma excepcional qualidade civilizatória: o funcionamento das instituições, a preservação da Constituição Federal e a consequente firmeza do regime democrático. Digo isso ressaltando, ao mesmo tempo, o esforço incivilizatório (já que estamos ressaltando a questão da civilidade brasileira) de algumas lideranças – entre as quais os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Lula – para alterar a Constituição, no sentido, segundo dizem, de “tirar o país do longo período de incertezas político-institucionais”. Ora, se a toda dificuldade surgida, em larga escala, a saída for uma mudança constitucional, logo se verá a Carta mais alterada – e, portanto, mais desacreditada – do que a legislação tributária brasileira. Esta, mesmo, que você dorme com ela de um jeito e acorda com ela de outro – sempre lhe mordendo mais.

Pois alterar a Constituição, do modo como tais lideranças pretendem, é negar ao país a chance de criar anticorpos no enfrentamento de “infecções políticas, econômicas, sociais e institucionais”, da mesma forma que ao corpo humano é dado o condão de trabalhar seu sistema de defesa por ocasião de invasões promovidas por agentes patogênicos. Faço essas considerações sem negar, contudo, o altíssimo grau da “infecção” que acomete o organismo político-econômico-institucional-empresarial brasileiro, principalmente se levarmos em conta o fato, inegável e de proporções apocalípticas, do envolvimento de (quase) todas as lideranças nacionais no tsunami de corrupção que varre a nossa geografia. Entretanto, apesar do dilatado horizonte de incerteza que atinge nosso futuro, é preciso defender, preservar – e seguir os ditames constitucionais. O contrário é terceiro mundismo, incivilidade, cabreiragem…

Para tanto, se faz necessário observar a questão do direito a que todo brasileiro tem de opinar a respeito da Constituição. Daí que, se algumas lideranças (e volto a falar nos nomes de Fernando Henrique e Lula até para cobrança futura) se sentem no direito de alterá-la por conta das atuais dificuldades, como será daqui há algum tempo quando outros atores políticos pretenderem o mesmo? E aí que credibilidade tiraremos de uma Carta Magna mais mexida e furada do que tábua de pirulito? E o pior é que, ao se analisar os argumentos de FHC e de Lula, conclui-se, de bate pronto, tratar-se de marota engendração contra a entrada em cena de um terceiro personagem no espaço presidencial: se antes a disputa estava restrita aos caciques do PT/PSDB, agora vê-se a possibilidade do PMDB, do DEM e até de partidos menores sonharem com a faixa presidencial. Ora, ora, onde já se viu tamanha petulância?

De Fernando Henrique, visto como estadista, político de dimensão internacional, não era de se esperar maquinações de acentuado conteúdo impatriótico como as que vem promovendo, a ponto de ocupar a mídia diuturnamente pregando a antecipação das eleições. E Lula, mais enrolado em roubalheiras do que novelo de rendeira, também com o mesmo objetivo? Ora, antecipar as eleições do ano que vem somente com alteração constitucional! Para quê, se as instituições estão funcionando, os corruptos estão sendo encarcerados, o parlamento (mesmo enfraquecido com tantos integrantes denunciados) continua em atividade – e até a economia dá mostras de recuperação? Por acaso, viramos uma Venezuela, onde o ditador de plantão altera as regras a todo instante? Aos apressadinhos que se diga: 2018 está aí. Porque, ao invés de atalhos marotos, não passam a colocar constitucionalmente seu bloco nas ruas?

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